A Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA tem por finalidade promover o controle, a preservação, a conservação e a recuperação ambiental, bem como formular, propor e executar as Políticas Estaduais do Meio Ambiente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável em benefício da qualidade de vida do povo mato-grossense.
O Comitê Estadual de Gestão do Fogo - CEGF foi criado por meio do Decreto n° 7.436/2006 e revogado pelo Decreto n° 513/2011, com a finalidade de executar o Programa de Prevenção e Controle de Queimadas Ilegais e Incêndios Florestais do Estado de Mato Grosso.
O CEGF tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção, preparação, controle, resposta rápida e responsabilização pelas queimadas ilegais e pelos incêndios florestais em Mato Grosso, de forma integrada com os diversos órgãos federais, estaduais, municipais, entidades não governamentais, iniciativa privada e sociedade em geral, reduzindo e minimizando os efeitos, danos (humanos, materiais e ambientais) e prejuízos (econômicos e sociais) ao meio ambiente e à população.
- Listagem de categorias de documentos:
- Eventos e Convocações
- Plano Estadual Integrado 1
- Relatórios 4
- Informativos 3
- Perguntas Frequentes
- Legislação
Nenhum arquivo cadastrado para essa categoria