As medidas valem enquanto vigorar a classificação de risco muito alto para COVID-19 pelo Decreto n. 874/2021, e decretos municipais. O atendimento presencial ao usuário somente ocorrerá em casos urgentes e após esgotadas todas as soluções remotas.

Os prazos processuais no âmbito da Sema-MT permanecem suspensos enquanto vigorar a portaria. Fica suspensa a visitação pública nos Parques Urbanos Estaduais durante a vigência desta Portaria.

Como funcionará o expediente

Para garantir a prestação dos serviços essenciais, o atendimento presencial de urgência e a própria realização do teletrabalho, cada unidade da SEMA promoverá a convocação para atividade presencial, no período das 8h às 12h, dos servidores necessários à execução das tarefas, mantendo-se as regras sanitárias exigíveis.

O regime de trabalho será de 40h semanais, devendo aqueles convocados para atividade presencial cumprirem a carga horária de 4h no período das 8h às 12h, e a carga horária restante em teletrabalho, devendo a chefia imediata aferir a sua produtividade.

Os servidores em teletrabalho integral devem cumprir o regime de 40h semanais, devendo a chefia imediata aferir a sua produtividade. O disposto na presente Portaria se aplica aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados temporariamente lotados na SEMA/MT.

 

O funcionamento da SEMA nos municípios que não se enquadrarem em restrições municipais, de acordo com os critérios de risco de contágio do decreto estadual, continuará sendo realizado em período integral, mantendo todos os protocolos de segurança.

Contatos para atendimento

Nos processos administrativos decorrentes de auto de infração em tramitação na Superintendência de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração (SGPA), em caso de urgência, deve o interessado agendar a carga de processo administrativo na SPGA pelos telefones (65)3163-7349, (65)3613-7242, (65) 98464-5842 ou pelo e-mail: cpa@sema.mt.gov.br

 

As outorgas emitidas serão publicadas no site da SEMA e terão os extratos publicados no Diário Oficial do Estado.

Protocolo

O sistema de protocolo na sede da Sema e de Unidades Desconcentradas, e entrega do documento físico das licenças, autorizações e atos do CC-SEMA, serão realizados apenas para os casos urgentes, e mediante agendamento por telefone, para evitar aglomerações. Para o protocolo geral da Sema, o telefone é (65) 3613-7345, e o e-mail protocolo@sema.mt.gov.br.

Confira todos os contatos da Sema:

Protocolo Sema mediante agendamento
Protocolo Geral (Sema Cuiabá)
65 3613 7345
protocolo@sema.mt.gov.br

Cópias de decisões e despachos
3613 7349, 3613 7312 ou 065 98464 5842
E-mail: cpa@sema.mt.gov.br
sueliaraujo@sema.gov.br

Atendimento Sema
0800 647 0111
atendimento@sema.mt.gov.br
 
Denúncias
0800 65 3838

 
Regionais Sema

Cáceres
(65) 3223-5006
caceres@sema.mt.gov.br

Barra do Garças
(66) 3401-4167
barradogarcas@sema.mt.gov.br

Juína
(66) 3566-1856
juina@sema.mt.gov.br

Rondonópolis
(66)3422-6501
rondonopolis@sema.mt.gov.br

Sinop
(66) 3531-5625
sinop@sema.mt.gov.br

Tangará da Serra
(65) 3326-7035
tangaradaserra@sema.mt.gov.br

Alta Floresta
(66) 3521-1678
altafloresta@sema.mt.gov.br

Guarantã do Norte
(66) 3552-2269
guarantadonorte@sema.mt.gov.br

 Confresa
(66) 3564-2071
confresa@sema.mt.gov.br
 

Outros contatos

Gabinete Sema
chefiadegabinete@sema.mt.gov.br
 
Cadastro Ambiental Rural
cadastroambientalrural@sema.mt.gov.br.

Pecuária Extensiva
capex@sema.mt.gov.br

Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços
suimis@sema.mt.gov.br
 
Gestão Florestal
crf-duvidas@sema.mt.gov.br
 
Recursos Hídricos
ccrh@sema.mt.gov.br

Central de Serviços Tecnologia da Informação
centraldeservicos@sema.mt.gov.br

Comunicação
comunicacao@sema.mt.gov.br