O curso de Capacitação Avançada de Descentralização da Gestão Ambiental em Lucas do Rio Verde teve a participação de 190 pessoas de 51 municípios do estado. A capacitação teve como público alvo servidores municipais e também foi aberta aos profissionais liberais que trabalham com projetos ambientais. O curso teve uma etapa online e outra presencial. As aulas presenciais aconteceram entre 5 e 7 de março.
“Teve o comparecimento de um grande número de servidores municipais e uma carga horária maior para aulas presenciais e práticas, o que foi muito positivo. A estrutura do curso foi muito boa com o apoio da prefeitura e a parceria de empresas que cedeu o local do curso e possibilitaram as aulas de campo. Este ano abrimos também para profissionais liberais como uma forma de melhorar os seus processos”, destaca Helen Ferreira, Superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema.
O objetivo do curso foi preparar técnicos municipais para executar as atividades de Licenciamento, no âmbito de seus Municípios visando cumprir disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-CONSEMA/MT que estabelece que “caberá ao Órgão Ambiental Estadual criar Programa de Capacitação para os gestores municipais, com o objetivo de orientar e dar apoio técnico para ações administrativas de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental”, em consonância com a Lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.
A capacitação foi coordenada pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) com o apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS) e de Educação Ambiental (SUEAC) e das Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs). A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde foi parceira na ação.
O curso foi ministrado em três módulos, com abordagem teórica dos temas, aulas práticas e elaboração de autos e pareceres técnicos. A carga horário total da capacitação foi de 28 horas, sendo 24 de aula presencial que aconteceu no Auditório Sicredi– Ouro Verde, em Lucas do Rio Verde.
Estrutura da Capacitação
Módulo 1 (videoaulas)
- Atividades Industriais e Fertirrigação
- Empreendimentos Energéticos – energia fotovoltáica e termoelétrica
- Agroindústria - suinocultura
- Infraestrutura - condomínio/ete e abertura de estradas
Módulo 2 (presencial/aula prática)
- Atividades Industriais e Fertirrigação
- Empreendimentos Energéticos
- Agroindústria - suinocultura
- Condomínio/ete e abertura de estradas
Módulo 3 (presencial/aula de revisão)
- Atividades Industriais e Fertirrigação
- Empreendimentos energéticos
- Agroindústria - suinocultura
- Condomínio/ete e abertura de estradas
CRÉDITO: RENATA PRATA | SEMA-MT
