TERMO DE CONTRATO Nº. 045/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E O CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnico-especializados para organização, planejamento e realização de todas as etapas de Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva de 122 cargos de analista de meio ambiente, perfis engenheiro sanitarista, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro florestal, geólogo, químico, administrador, contador, técnico em química, advogado, tecnologia da informação, médico veterinário, geógrafo, biólogo, propaganda e marketing, para atender as demandas da SEMA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como, Termo de Referência nº 00029/2024/SEMA, Estudo Técnico Preliminar nº 00029/2024/SEMA e Proposta da Contratada.

TERMO DE CONTRATO Nº. 044/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1.  O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para execução de Obra de Reforma e Ampliação do edifício denominado Anexo I, conhecido como “Prédio Verde” na sede da SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) em Cuiabá-MT”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024/SEMA-MT e seus anexos, Termo de Referência nº 069/GEPI/2023/SEMA e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO-2023/27244.

TERMO DE CONTRATO Nº. 043/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LET'S RENT A CAR S/A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a contratação deserviço especializado de locação de veículo tipo caminhonete (4x4), para atender a demandas da SEMA/MT, nas ações de prevenção, preparação, resposta e responsabilização aos incêndios florestais e queimadas ilegais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento,  Termo de Referência nº 00065/2024/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 042/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SAWAGE EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço emergencial especializado de serviços de vigilância desarmada, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA no interior do Estado de Mato Grosso nas unidades desconcentradas de Alta Floresta e Sinop, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência nº 00042/2024/SEMA.

Termo de Adesão nº 001/2024 - MEGALOS CLINICA VETERINARIA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo de Adesão tem por objeto a prestação de serviços assistenciais de média e alta complexidade no atendimento de animais silvestres para consultas e tratamentos clínico-cirúrgicos: Atendimento clínico, procedimentos cirúrgicos, internações, transporte, exames laboratoriais, manutenção in loco e demais exigências previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de material e o emprego de equipamentos necessários à execução destes serviços no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Diretorias de Unidades

TERMO DE CONTRATO Nº. 040/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ENGECORPS ENGENHARIA S/A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de consultoria para o Detalhamento dos indicadores das metas do Plano de Ação do Plano de Recursos Hídricos das Unidades de Planejamento e Gerenciamento Alto Paraguai Médio  e  Alto  Paraguai  Superior  (PRH  P2/P3)  adequando-os  à  metodologia  apresentada  no Manual para Avaliação da Implementação de Planos de Recursos Hídricos (ANA, 2021) e definição de procedimento  de  avaliação  da  implementação  dos  Planos  de  Bacia  Hidrográficas  e  do  Plano  de Efetivação do Enquadramento pelos entes do SERH, pelo período de 16 meses, para atender a demandas da  Coordenadoria  de  Ordenamento  Hídrico, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 066/COH/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 039/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CMS CIENTÍFICA DO BRASIL LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a aquisição de Padrões Analíticos, visando atender as demandas do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 060/GLAB/2023/SEMA;

 CONTRATO Nº 037/2024/SEMA-MT-UGOLINI CAMPOS LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento refere-se ao fornecimento de água mineral natural acondicionada em copo capacidade de 200 ml, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 036/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GRÁFICA DO PRETO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar serviços de instalação de 40 (quarenta) placas de orientação (sinalização) no perímetro da área total da APA Estadual Chapada dos Guimarães-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 062/CUCO/2023/SEMA e anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 035/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (Café em pó e Chá Mate) para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA COMERCIAL LUAR LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (Açúcar) para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 033/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VORTION PUBLICIDADE LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias em jornal de grande circulação nacional, para atender as demandas da Gerência de Gestão de Aquisições da Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação Nº 004/2024 e seus anexos, Termo de Referência nº 00024/2024/SEMA-MT e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO-2024/05154.

TERMO DE CONTRATO Nº. 032/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA -ME.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias em jornal de grande circulação estadual, para atender as demandas da Gerência de Gestão de Aquisições da Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação Nº 004/2024 e seus anexos, Termo de Referência nº 00024/2024/SEMA-MT e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO-2024/05154.

CONTRATO N° 031/2024 - LIN LAB ( Reagentes Líquidos)

O objeto do presente instrumento é a aquisição de reagentes líquidos, sendo concentrado de tensoativos, para   atender   as   demandas   do Laboratório   de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 051/GLAB/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 023/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – MTI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na aquisição de serviços especializados em provimento de Data Analytics, Business Intelligence e Data Discovery, utilizando a plataforma Qlik para a governança e análise de dados, auxiliando na tomada de decisão, na modalidade de licenciamento por subscrição, além de consultoria, mentoria, treinamentos, desenvolvimento, processos e metodologia para estruturação da inteligência da informação e, provimento de infraestrutura em nuvem, governança de dados, segurança da informação e suporte técnico para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso(SEMA/MT), nos termos da tabela abaixo, na qual também estão indicados os valores unitários e o valor global, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 055/STI/2023/SEMA e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO-2023/06379.

TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA SOBERANA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

• Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

(a) o Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2023/SEPLAG/MT;

(b) o Termo de Referência;

(c) a proposta da Contratada;

(d) anexos dos documentos aqui listados;

 (e) Ata de Registro de Preços nº 001/2024/SEPLAG.

TERMO DE CONTRATO Nº. 029/2024/SEMA

• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva com qualificação de 01 (um) cromatógrafo de íons - dionex ics 1000, incluindo o kit de peças para manutenção preventiva do ics 1000, serviço a ser realizado no laboratório de monitoramento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Cuiabá-MT), para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 058/GLAB/2023.

TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2024/SEMA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, acondicionada em embalagem retornável (garrafão) de 20 litros, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, devendo o produto ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos-CNNPA , para atender às demandas da Contratante, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024/SEPLAG, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 003/SEPLAG/2024 e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 027/2024/SEMA

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.