TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/07822.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/18000.01, este instrumento tem por escopo aditar a cláusula TRIGÉSIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO” do contrato original.

SEGUNDO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

 Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/14296, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇO”, aumentando e suprimindo as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato, bem como aditar a “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA” do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA EXPANSÃO TRANSPORTES DE PESADOS E AGRÍCOLAS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2022/06296.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2023/19018.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO2022/12139.02 este instrumento tem por escopo aditar Cláusula Segunda – Das especificações do Objeto e a Cláusula Terceira – Da vigência do contrato original.

2° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 - VETERINÁRIA CAMARGO E ROMERO LTDA

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/11864.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quinta – Da Vigência do Contrato original.

1º Termo Aditivo de supressão e acréscimo ao Contrato Nº 055/2022 - ALLTECH  

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/11545.01, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇO DO OBJETO, suprimir e aumentar as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2022/SEMA - R MONTECHI DE ASSUMPÇÃO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/12052.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quinta – Da Vigência do Contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2022/SEMA-JOSÉ PEREIRA CORDÃO SOBRINHO E AKILES SANTOS SILVA LTDA

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/10224.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quinta – Da Vigência do Contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2022/SEMA-VETERINÁRIA ANJO DA GUARDA LTDA.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2023/11515.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quinta – Da Vigência do Contrato original.

TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada no Serviço de Emissão de Certificados Digitais (e-CPF, e-CNPJ), no padrão ICP-Brasil, bem como o fornecimento de dispositivos criptográficos (token via USB e Cartão inteligente), Leitoras e Visita(s) Técnica(s) para Validação e Emissão de Certificados Digitais, visando atender às necessidades da CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SEPLAG/MT, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO Nº. 017/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MATO - GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO –MTI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de infraestrutura de tecnologia da informação, para disponibilização dos serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência 004/CTI/2021, na Proposta nº 46/2021 de 05 de maio de 2021, apresentada na Dispensa de Licitação nº 001/2021, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2023/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA PRECISA SISTEMATIZACAO & TECNOLOGIA S/S LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/12916.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 22/06/2024 até 21/06/2025.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/10575.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2024 até 25/08/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2023/36860, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, subitem 2.1 e 2.2 do Contrato nº 035/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2023/36860, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, subitem 2.1 e 2.2 do Contrato nº 035/2023.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/04769.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

         Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/20829.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Segunda – Da Vigência do Contrato original.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

 Este contrato terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, contados de 15/04/2024 até 14/04/2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/02223.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

 Este contrato terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, contados de 05/05/2024 até 04/05/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2022/17806.01 este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original e a Cláusula Décima Primeira – Da alteração do contrato.