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Data de publicação: 25/07/2024 15:38:36
Descrição:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 9912287599/SEMA - CORREIOS

 

CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 9912287599/SEMA, firmado com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, com fulcro no artigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21;

 

Em atendimento a Comunicação Eletrônica da GERENCIA DE PROTOCOLO, de 18/07/2024, a qual informa quanto a  previsão orçamentária de 10 anos para o Contrato n° 9912287599, para fins de haver orçamento para cobrir as despesas do contrato.

 

Assim, este instrumento tem por escopo prever a seguinte dotação orçamentária ao Contrato original, para fazer frente as despesas:

 

Publicado em: Apostilamentos
Data de publicação: 12/07/2024 14:21:54
Descrição:

Apostilamento ao contrato 049/2021 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

 

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 049/2021/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/18617.01, após a devida Análise Contábil nº 017/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

 As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se

segue:

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 049/2021 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 643.041,12 (seiscentos e quarenta e três mil quarenta e um reais e doze centavos) e um novo valor mensal de R$ 53.586,76 (cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, até o encerramento do Contrato.

 

Publicado em: Apostilamentos
Data de publicação: 05/07/2024 19:43:22
Descrição:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011/2023/SEMA-COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 011/2023/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2022/17806.03, após a devida Análise Contábil nº 025/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

Publicado em: Apostilamentos
Data de publicação: 03/07/2024 16:57:20
Descrição:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 053/2023/SEMA-MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 053/2023/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2021/00992.01, após a devida Análise Contábil nº 023/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

Publicado em: Apostilamentos
Data de publicação: 25/06/2024 17:13:18
Descrição:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 047/2021/SEMA-MT-ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 047/2021/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/18614.02, após a devida Análise Contábil nº 019/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

Publicado em: Apostilamentos
Data de publicação: 20/06/2024 12:34:13
Descrição:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003/2020/SEMA-MT-MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA 

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 003/2020/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2023/28217.01, após a devida Análise Contábil nº 021/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

Publicado em: Apostilamentos
Data de publicação: 19/06/2024 13:24:10
Descrição:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO  Nº 046/2021/SEMA-ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 046/2021/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/12062.02, após a devida Análise Contábil nº 015/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

Publicado em: Apostilamentos
Data de publicação: 18/06/2024 14:00:21
Descrição:

APOSTILAMENTO CONTRATO N° 010/2023-PANTANAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 010/2023/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2022/05776.01, após a devida Análise Contábil nº 020/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue: Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024’, firmada entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO, e SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE ASSEIO, CONSERVACAO ELOCACAO DE MAO DE OBRA DE MATO GROSSO, em face da Proposta apresentada pela empresa PANTANAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 010/2023 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 149.078,64 (cento e quarenta e nove mil setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) e um novo valor mensal de R$ 6.211,61 (seis mil duzentos e onde reais e sessenta e um centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, até o encerramento do Contrato.

Publicado em: Apostilamentos
Data de publicação: 13/06/2024 14:14:17
Descrição:

TERMO DE CONTRATO Nº. 045/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.

  1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de recepcionista, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Meio Ambiente nas Unidades Desconcentradas de Barra do Garças e Tangará da Serra, conforme as especificações, quantidades e condições constantes no edital de Pregão Eletrônico n.º 043/2022/SEMA/MT e seus anexos, e Termo de Referência nº 069/CODD/2022, que fazem parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

Publicado em: Apostilamentos
Data de publicação: 20/03/2024 15:05:19
Descrição:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2023/SEMA

 

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01524828635 – Detran/PR e do CPF nº. 022.696.449-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE,  e de outro lado a empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A, inscrita no CNPJ: 02.491.558/0001-42, localizada na Av. Deputado Rubens Granja, nº 121, bairro Sacomã, São Paulo/SP - CEP: 04298-000, telefone: (11) 2101-7929, email: licitacao.ve@localiza.com, representada pela Sra. Edna de Fátima Duarte Sampaio, inscrita no CPF nº 592.016.906-06 e portadora do RG nº 3179579 SSP/MG, e pelo Sr. Felipe Ricardi dos Santos, portador da cédula de identidade nº 25609811 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 353.696.278-51, aqui denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato n° 003/2023/SEMA, mediante as condições seguintes:

 

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 003/2023/SEMA, de acordo com o Processo nº SEMA-PRO-2022/17010.01, após a devida Análise Contábil nº 06/2024 realizada pela CONTRATANTE e Parecer Jurídico Normativo Referencial da PGE-MT constante no processo nº 83270/2020;

 

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

 

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,5066% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, cuja variação será de Fevereiro/2023 a Janeiro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 003/2023/SEMA apresentada pela empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor mensal de R$ 562.065,12 e total de R$13.489.563,11 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).

Publicado em: Apostilamentos
Data de publicação: 19/03/2024 20:25:20
Descrição:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 004/2023/SEMA

 

Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n°004/2023/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2023/35247, após a devida Análise Contábil nº 007/2024/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

 

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,506640% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, cuja variação será de Fevereiro/2023 a Janeiro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 004/2023/SEMA apresentada pela Contratada, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 697.161,96 (seiscentos e noventa e sete mil cento e sessenta e um reais e noventa e seis centavos) e um novo valor mensal de R$ 29.048,41 (vinte e nove mil quarenta e oito reais e quarenta e um centavos).

Publicado em: Apostilamentos
Data de publicação: 21/02/2024 14:17:47
Descrição:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/2019 - DSS 

 

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 043/2019/SEMA, de acordo com o Processo nº SEMA-PRO-2023/35178, após a devida Análise Contábil nº 059/2023/GCONT/CCONT/SAAS e 04/2024/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE e Parecer Jurídico Normativo Referencial da PGE-MT constante no processo nº 83270/2020;

 Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,68354% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre dezembro/2022 a novembro/2023. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 043/2019/SEMA apresentada pela empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor mensal de R$ 85.598,76 (oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) e um novo valor total de R$ 1.027.185,12 ( um milhão vinte e sete mil cento e oitenta e cinco reais e doze centavos).

Publicado em: Apostilamentos
Data de publicação: 31/01/2024 20:35:59
Descrição:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 040/2023/SEMA

 

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 001/2022, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/24581.01, após a devida Análise Contábil nº 005/2024/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020;

 

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023’, firmada entre o SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE CUIABA E REGIAO, E, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO E MOTORISTAS PROFIS B. GARCAS E REGIAO - SINTTRO, SINTROVALE/MT - SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES RODOVIARIOS DO VALE DO SAO LOURENCO, SIND.DOS TRABALHADORES NOTRANSP.RODOVIARIO DO NORTE MT, E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO, bem como em face da Proposta apresentada pela empresa G&E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 040/2023 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 2.397.886,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais).

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