Ofício circular n° 05/CEHIDRO/2025. 

Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2025.

             Prezad@ Senhor@,

O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, vem através deste convidar a V. Sª para participar da 111ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a realizar-se no dia 13/03/2025 (quinta-feira) às 14h, por videoconferência, com a seguinte pauta:

1. Conferência de quórum;

2. Aprovar a Ata da 110ª Reunião Ordinária;

3. Definir a composição da Comissão de Ética para o biênio 2025/2026;

4. Deliberar quanto a minuta de Resolução CEHIDRO n. 188, de 13 de março de 2025, que indica a conselheira Leonice de Souza Lotufo para representar o CEHIDRO no apoio e fomento aos Comitês de Bacias Hidrográficas, durante o biênio 2025/2026;

5. Deliberar quanto a minuta de Resolução CEHIDRO n. 189, de 13 de março de 2025, que atesta que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT cumpriu as Metas de Cooperação Federativa, referentes ao ano de 2024 e dá outras providências;

• Apresentação das metas do Programa PROGESTÃO.
• Parecer CTGPar 01/2025.

6. Deliberar quanto a minuta de Resolução CEHIDRO n. 190, de 13 de março de 2025, que prorroga o prazo concedido a Comissão Pró-Comitê, instituída pela Resolução CEHIDRO nº 180 de 11 de julho de 2024, por 180 (cento e oitenta) dias;

• Parecer CTGPar 01/2025.

7. Deliberar quanto a alteração do Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço;

• Parecer CTGPar 01/2025.

8. Deliberar quanto ao Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes (UPG TA4);

• Parecer CTGPar 01/2025.

9. Informes.

Destacamos que a reunião será transmitida ao vivo no canal  Sema Mato Grosso no YouTube. 

Contamos com a participação de todos.

Atenciosamente,  

Luiz Henrique Magalhães Noquelli

Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos