O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza no próximo dia 26.05, na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), sua 5ª Reunião Ordinária de 2011. A reunião será das 08:00 às 12:00 horas.

Na pauta da reunião está previsto a apresentação da Campanha Mato Grosso Unido Contra as Queimadas e do Projeto da Semana do Meio Ambiente de 2011, assim como, a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para processos da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal – AGECOPA; Secretaria de Estado e Transporte e Pavimentação Urbana (SEPTUR) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), entre outras.

CONSEMA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente é um órgão colegiado, do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SIMA), que tem por finalidade assessorar, avaliar e propor ao Governo do Estado de Mato Grosso diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente.

Também é função do Consema, deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida.

Outras informações podem ser obtidas no pelos telefones: (65) 3613 7359 ou (65) 3641 4939.

Confira a pauta da 5ª Reunião Ordinária do Consema

I – Conferência de "Quorum";

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria Geral;

IV – Discussão e votação das atas da 3ª e 4º Reuniões Ordinárias de 2011;

V – Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII – Pauta da Reunião;

VIII – Assuntos de ordem geral;

IX – Encerramento.

SERVIÇO

5ª Reunião Ordinária do Consema

DATA: 26.05

HORA: 08:00 às 12:00

LOCAL: Sala de Reuniões da OAB-MT