Programa vai plantar mudas para neutralizar carbonoA Copa do Mundo de 2014 no Brasil promete ao público mais que um espetáculo no futebol. Cuiabá (MT) será a primeira cidade-sede a realizar o Mundial com a neutralização de todo o carbono emitido na construção do novo estádio, a Arena Pantanal.
A busca mato-grossense por certificações ecológicas com reconhecimento internacional dará ao país a chance de abrir vanguarda na agenda de sustentabilidade ambiental aliada à inclusão social.
O modelo de pagamento por serviços Ecossistêmicos levará a quase três mil famílias ribeirinhas a oportunidade de se adequar às leis de proteção ao meio ambiente, e através da preservação da mata ciliar obter uma nova fonte de renda. As comunidades de nove municípios plantarão 1,4 milhão de árvores em pontos onde há degradação, ao longo das margens dos rios Cuiabá, Paraguai e São Lourenço, formadores do Pantanal.
O crédito de carbono gerado pelas novas árvores será vendido pelos moradores e comprado pela Agência de Execução dos Projetos da Copa (Agecopa) para a compensação do gás carbônico emitido nas obras da Arena. A iniciativa socioambiental surge de uma parceria entre a Agecopa e o Instituto Ação Verde para frear o assoreamento fluvial e neutralizar a emissão de poluentes.
Nos próximos três anos serão destinados R$ 3,5 milhões para o projeto, dos quais R$ 710 mil serão pagos diretamente para os moradores das localidades pela venda do crédito de carbono , explica o presidente da Agecopa, Eder Moraes. Para cada tonelada de carbono emitido, são necessárias sete novas árvores para a compensação.
O superintendente do Instituto Ação Verde, Paulo Borges, pontua a que a construção da Arena emitirá 711 mil toneladas de carbono equivalente. “Hoje já é possível calcular qual é a emissão de uma obra ou até mesmo de um indivíduo. Em média, as árvores plantadas seqüestram individualmente 138 quilos de carbono durante o período de 30 anos. Plantaremos mil hectares, sendo que cada hectare seqüestra cerca de 12 toneladas de carbono ao ano”, explica.
Borges destaca que o modelo resolve quatro problemas simultaneamente com a recuperação do leito dos rios, a regularização ambiental dos sítios à beira do rio, o fortalecimento da consciência ecológica e a criação de uma nova fonte de renda. Após a seleção dos grupos que integrarão o projeto, cada proprietário receberá as mudas e toda a assistência técnica gratuitamente por meio do Instituto.
Os beneficiários se tornam responsáveis pelo acompanhamento das árvores por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MPE). “Se a propriedade for vendida, toda e qualquer pessoa que adquiri-la fica também com o ônus de cuidar da vegetação”, diz o superintendente.
Além do auxílio no plantio, os ribeirinhos recebem também aulas de educação ambiental. O pagamento pela venda do carbono será repassado em parcelas anuais para as comunidades ou individualmente aos criadores. O grupo pode também apresentar um projeto de utilidade pública ao MPE para liberação do montante total.
Eles podem se unir, por exemplo, e pedir a construção de um posto de Saúde para a localidade, pontua Borges. A comercialização do crédito de carbono é realizada por meio da Plataforma de Negociações de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos do Instituto, onde os grupos são cadastrados e os estoques de carbono registrados.
A primeira cidade a receber o plantio de 500 árvores pelo projeto Copa Verde será Santo Antônio do Leverger (a 35 quilômetros da Capital), na próxima segunda-feira (06.06), durante o ato simbólico de assinatura do contrato entre a Agecopa e o Instituto Ação Verde na comunidade Barranco Alto.
Sitiantes de Cuiabá, Várzea Grande, Barão de Melgaço, Nobres, Rosário, Acorizal, Jangada e Poconé integrarão o projeto. "Cerca de 90% das casas dos ribeirinhos estão em Área de Preservação Permanente (APP), mas eles vivem ali há centenas de anos. A intenção do projeto é adequar essas comunidades à lei ambiental sem destruir as raízes culturais" , disse o presidente da Agecopa.
Além disso, por serem plantios de árvores nativas e nas APPs, o projeto também está estruturando os ribeirinhos para receberem no futuro próximo, pagamentos por serviços ecossistêmicos de Água e Biodiversidade. A Plataforma também está estudando metodologias para que todos os 40 (quarenta) serviços ecossistêmicos catalogados pela sua equipe possam ser passíveis de remuneração no futuro.
Esse o mais amplo trabalho com serviços ecossistêmicos realizados no país e um dos mais promissores de todo o mundo. Essa iniciativa foi a base para a elaboração do Projeto de Lei do Senado – PLS 309/2010, que trata de uma Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos.
AÇÃO VERDE
O Instituto Ação Verde é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público criada em 2007 e mantida pelas entidades Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindálcool), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem), Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sincremat).
