Uso Sustentável da Sociobiodiversidade
O Brasil apresenta extensas áreas de vegetação nativa, caracterizando distintos biomas. É considerado um dos países com megadiversidade, com estimativa de concentrar 13% da biodiversidade do planeta. Toda essa diversidade biológica possui valor biológico, ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético. É a base da sustentabilidade dos serviços ambientais, dos recursos florestais e pesqueiros, da agricultura e da indústria da biotecnologia. Além disso, é reconhecida a estreita e tradicional dependência de recursos biológicos de muitas comunidades locais (tradicionais ou agricultores familiares) e populações indígenas, sejam de origem vegetal ou animal.
O Governo Federal, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), com a colaboração de parceiros do governo e da sociedade civil, discutiu e formulou uma estratégia para o fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e consolidação de mercados sustentáveis para esses produtos. Foi elaborado, então, o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, que propõe linhas de ação, fontes de recursos e um sistema de gestão compartilhado e descentralizado.
O Governo do Estado está alinhado com as políticas do Governo Federal com relação à estruturação das cadeias dos produtos da sociobiodiversidade. O estado criou, junto ao Conselho de Desenvolvimento Agrícola de Mato Grosso (CDA), a Câmara Técnica de Produtos Extrativistas da Sociobiodiversidade, composta por órgãos estaduais (SEPE/MT Regional, SEMA-MT, SEDER, SAF/MT, SICME, SEFAZ, SETECS, SECITEC, SEDUC, Casa Civil EMPAER, UNEMAT) e federais (IBAMA-MT, EMBRAPA, CONAB, CEPLAC/GEREM-MAPA, UFMT) e do setor privado (OCB, SEBRAE) para identificar gargalos, discutir ações nas áreas de extensão rural, fomento e tributárias entre outras, como forma de consolidar as cadeias produtivas. A Castanha-do-Brasil, enquanto uma alternativa de geração de renda e de valorização da floresta em pé, é o foco inicial das discussões.
A SEMA/MT, como parte de sua política de redução de desmatamento e incentivo à produção sustentável, organizou o seminário Castanha do Brasil na Amazônia Mato-grossense: Políticas Públicas para a Produção Sustentável, no período de 30 de agosto a 01 de setembro de 2010, com o objetivo de dar mais um passo na estruturação de políticas públicas para este importante ativo da sociobiodiversidade amazônica.
O seminário produziu um documento identificando os principais desafios, responsabilidades, arranjos institucionais, construção de agenda, definição de metas e parcerias necessárias à estruturação da cadeia produtiva desse recurso em Mato Grosso. Tal documento foi elaborado a partir de discussões com agentes públicos (governos federal e estadual), pesquisadores, comunidades indígenas e agricultores familiares.
Fonte:
BRANDON, Katrina; FONSECA, Gustavo A.B.; RYLANDS, Anthony B.; SILVA, José Maria C. da. Conservação brasileira:
desafios e oportunidades. Megadiversidade, v.1, n.1, p.7-13, 2005.
IABIN. Inter-American Biodiversity Information Network. Reunião de trabalho sobre espécies exóticas invasoras: promovendo cooperação na América do Sul. Brasília, 17 a 19 de outubro de 2001.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Cadeias de produtos da sociobiodiversidade: agregação de valor e consolidação de mercados sustentáveis. Texto base para os Seminários Regionais. 2007, 3p.
MYTTERMEIR, Russel A.; FONSECA, Gustavo A.B.; RYLANDS, Anthony B.; BRANDON, Katrina. Uma breve história da conservação da biodiversidade no Brasil. Megadiversidade, v.1, n.1, p.14-21, 2005.
