O Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes gerais sobre os Recursos Hídricos no Estado, com intuito de promover a harmonização e adequação de políticas públicas para busca do equilíbrio entre a oferta e a demanda de água, de forma assegurar as disponibilidades hídricas em quantidade e qualidade para o uso racional, propõem programas e projetos para sua proteção, recuperação e gerenciamento deste recurso, buscando garantir seu uso sustentável.
Os estudos necessários para construção do presente Plano foram elaborados conjuntamente por consultores, contratados pelo Ministério do Meio Ambiente através do Programa Pantanal, e com apoio técnico da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano/MMA e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso.
O Plano foi construído de forma participativa e integração com a sociedade, o que permitiu a incorporação das particularidades regionais e setoriais, nas diversas etapas de elaboração, através de oficinas de trabalho, apresentações e encontros públicos regionais. Dentro desta mesma linha criou-se uma câmara técnica dentro do CEHIDRO para acompanhar os trabalhos e dar sugestões pertinentes, e instituiu-se através do Decreto nº 614, de 14 de agosto de 2007, um grupo governamental para acompanhar o desenvolvimento do referido Plano, composto por várias Secretarias de Estado que tem relação direta com os recursos hídricos.
O processo de construção do PERH dividiu-se em três principais etapas, iniciando pelo diagnóstico das condições atuais do Estado, com levantamento das informações econômicas, sociais, jurídico-institucionais, hidrológicas, hidrogeológicas e de qualidade de água, com foco na oferta e da demanda, nos tipos de usos da água e do solo, levantando áreas de conflito ou com tendência a criticidade. A segunda etapa consistiu no prognóstico dos recursos hídricos, onde foram construídos Cenários para um horizonte até 2027, tomando por base o Plano de Desenvolvimento do Estado “MT+20”. Estes Cenários de futuro objetivam visualizar e identificar incertezas e ajudar na escolha do futuro desejado. A última etapa consistiu na proposição de programas e projetos a serem implementados pelo Estado e pela Sociedade, com base nas diretrizes e recomendações levantadas nas etapas anteriores.
