Introdução
A pesca é uma importante atividade econômica e social para o Estado, realizada nas três bacias hidrográficas (Alto Paraguai, Amazônica e Araguaia), contudo a continuidade da exploração dos recursos pesqueiros e o bem-estar dos setores relacionados dependem de uma gestão adequada desses recursos.
Esta gestão, por sua vez, necessita de conhecimentos, os quais serão obtidos por meio do SISCOMP/MT.
Objetivos
Os principais objetivos do SISCOMP/MT são: a identificação dos principais pontos de pesca e análise da dinâmica temporal da produtividade pesqueira e, também, a identificação das espécies mais exploradas e sobrexplotadas.
Com o acúmulo de dados, será possível identificar as tendências das populações de peixes exploradas em resposta à pressão de pesca e aos fatores ambientais, assim como as tendências dos aspectos sociais e econômicos da atividade.
Vantagens para o Pescador
As vantagens para o pescador profissional são a comprovação, por meio de um documento oficial de sua produtividade e do exercício de sua profissão ao longo do tempo, assim como a existência de um banco de informações que norteará a gestão dos recursos naturais dos quais eles dependem.
Implantação do SISCOMP/MT
A Coordenadoria tem desenvolvido o sistema desde 2005. Foram realizados seminários com os setores Turístico Pesqueiro e Pesca Profissional, com o objetivo de sensibilizar os profissionais da área para a implantação de um banco de dados da pesca e elaborar um plano de ação, com base no modelo de SCPESCA/MS, que é um sistema de controle e monitoramento de pesca implantado em Mato Grosso do Sul.
Em junho de 2006, foi implantado o sistema e apresentada a Declaração de Pesca Individual (DPI) aos Pescadores Profissionais, através do I Seminário para Implantação do SISCOMP/MT.
O II Seminário para Implantação do SISCOMP/MT foi realizado em outubro de 2006, direcionado ao Setor Turístico Pesqueiro. Foi apresentado o sistema e foram distribuídas as fichas de monitoramento da pesca amadora aos turistas que chegavam ao Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.
Após esses seminários, várias reuniões têm sido realizadas, junto à Federação e Colônias de Pescadores, com o objetivo de esclarecer dúvidas no preenchimento das guias de Declaração de Pesca Individual (DPI).
A Coleta de Dados
Os dados são coletados por meio da Declaração de Pesca Individual (DPI) preenchida pelos pescadores profissionais. As DPIs são produzidas pelo governo estadual e distribuídas gratuitamente pelas Colônias ou diretamente pela SEMA/MT.
Dentre as informações preenchidas na DPI constam: identificação do pescador, local de captura, quantidades em quilogramas e unidades por espécie capturada, destino do pescado e período de pesca.
Parcerias
Para a implantação e a continuidade do SISCOMP/MT foi preciso o estabelecimento de parcerias efetivas entre diferentes setores e órgãos públicos e privados que atuam na pesca em Mato Grosso.
Contamos com a parceria da Embrapa Pantanal, Federação e Colônias de Pescadores de Mato Grosso, UFMT, Ibama, Polícia Militar, além do apoio interno de outras coordenadorias da SEMA.
Resultados Preliminares
Até o segundo semestre de 2010, tivemos o retorno de cerca de 300 mil DPI´s preenchidas com registros de pescarias realizadas desde junho de 2006. Até julho de 2010 foram inseridas no sistema cerca de 80 mil DPI´s.
