Missão da Coordenadoria de Infraestrutura

  A Coordenadoria de Infraestrutura tem como missão promover o licenciamento ambiental, monitoramento dos empreendimentos e atividades de infraestrutura, competindo-lhe:

 I – Coordenar os trabalhos relativos ao licenciamento ambiental, monitoramento dos empreendimentos e atividades de infraestrutura;

 II – Propor normas de estabelecimento de padrões de controle das atividades potencialmente poluentes do setor de infra-estrutura;

 III – Inspecionar o cumprimento das obrigações ambientais impostas através de notificações, termos de ajustamento de condutas, planos de recuperação de áreas degradadas e outros.