Missão da Gerência de Empreendimentos Energéticos

A Gerência de Empreendimentos Energéticos tem como missão promover o monitoramento dos empreendimentos do setor energético, competindo-lhe: 
 I – Coordenar os trabalhos relativos ao monitoramento dos empreendimentos e atividades do segmento energético;
II – Propor normas de estabelecimento de padrões de controle das atividades do setor energético, potencialmente poluidoras;
III – Verificar o cumprimento das obrigações ambientais impostas através de notificações, termos de ajustamento de condutas, planos de recuperação de áreas degradadas e outros.
IV – Manter um cadastro atualizado dos projetos e empreendimentos energéticos e seus respectivos licenciamentos;
V – Propor eventuais medidas de compensação ambiental para os empreendimentos energéticos de efetiva ou potencial capacidade poluidora ou lesiva ao meio ambiente;
VI – Coordenar a regularização ambiental dos empreendimentos energéticos.