PROJETO MANEJO INTEGRADO DOS RECURSOS AQUÁTICOS NA AMAZÔNIA – AQUABIO.
Ø DESCRIÇÃO:
Ø OBJETIVO: Promover ações estratégicas para a implementação de uma abordagem de gestão integrada da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos junto aos atores relevantes, internalizando os princípios da conservação e do uso sustentável dos ecossistemas aquáticos nas políticas e programas para a Bacia Amazônica especificamente nas nascentes do Rio Xingu nos Estados de Mato Grosso, Pará e Amazonas.
Ø AREA DE ABRANGENCIA: Amazônia Legal
· Estado do Amazonas, Mato Grosso e Acre.
Ø PRINCIPAIS AÇÕES
· Ações diretas
Rio Negro - Municípios do Estado do Amazonas: Novo Airão, Barcelos, Santa Isabel e Manaus
Cabeceiras do Rio Xingu - Municípios do Estado de Mato Grosso: Água Boa, Canarana, Querência.
Rio Tocantins - a jusante da UHE Tucurui (4 municípios a serem selecionados no Estado do Acre: Abaetetuba, Barcarena, Moju, Mocajuba, Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Miri, Cametá e Baião).
Benefícios do AquaBio para a Região
· Promoverá a conservação da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos da Amazônia;
· Contribuirá para a formulação de uma estratégia regional para o manejo sustentável integrado da biodiversidade e dos recursos hídricos;
· Produzirá e disseminará práticas que possam ser adotadas na conservação da biodiversidade aquática em outras áreas da bacia Amazônica, inclusive em países vizinhos;
· Desenvolverá um sistema de informação sobre a biodiversidade aquática integrado a outros sistemas existentes (ProVárzea, ProBio, Rede de Monitoramento da Agência Nacional de Águas).
Fase 1 – 2008
· Diagnóstico Detalhado.
· Estudos Pontuais (Sistema de Monitoramento da Biodiversidade Aquática, Capacitação e Educação Ambiental, Sustentabilidade Financeira Pós-Projeto).
· Treinamentos (para técnicos e lideranças do estado e dos municípios - MULTIPLICADORES, para pescadores, agricultores, indígenas, mulheres, jovens, professores).
· Temas dos treinamentos: vários.
· Comitês de Acompanhamento Estadual e Local(ais).
· Treinamentos e reciclagens (para técnicos e lideranças do estado e dos municípios - MULTIPLICADORES, para pescadores, agricultores, indígenas, mulheres, jovens, professores).
· Capacitação para os Comitês de Acompanham. Estadual e Local(ais).
· Treinamento para a elaboração de Sub-projetos
· Intercâmbios, campanhas, eventos
FASE 2 – 2009
· Seleção dos subprojetos e início da implementação
· Continuação dos treinamentos e reciclagens
· Continuação dos intercâmbios, campanhas e eventos
FASE 3 - 2010-2011
· Continuação dos subprojetos e monitoramento dos sub-projetos
· Continuação dos treinamentos e reciclagens
· Continuação dos intercâmbios, campanhas e eventos
· Início da elaboração dos Programas de Ação para a Gestão Integrada dos Recursos Aquáticos
· Início da seleção do que continua e do que acaba dentre as atividades do AquaBio, e da identificação de como continuar aquelas atividades selecionadas
FASE - 2012 - FINAL
· Encerramento dos sub-projetos e identificação das "lições aprendidas".
· Contribuições do Projeto para o aperfeiçoamento das Políticas Públicas para o uso sustentável dos recursos aquáticos.
· Difusão dos conhecimentos gerados pelo Projeto.
· Conclusão da elaboração dos Programas de Ação para a Gestão Integrada dos Recursos Aquáticos (continuação daquelas atividades do AquaBio que foram selecionadas.)
Ø PARCEIROS: IBAMA, FUNAI, ORGANISMOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE DO AMAZONAS, PARÁ E MATO GROSSO.
Ø CONCEDENTE: GOVERNO BRASILEIRO, ESTADOS DO AMAZONAS e MATO GROSSO e GLOBAL ENVIRONMENTAL FACILITY – GEF (por intermédio do Banco Mundial).
Ø VALOR DO PROJETO: US$ 17,2 milhões (US$ 10 milhões do Governo Brasileiro e Estados do Amazonas e Mato Grosso; US$ 7,2 milhões do GEF- por intermédio do Banco Mundial).
Ø PERIODO DE EXECUÇÃO: 2007 a 2012
Ø RESULTADOS
FASE 1
Ø Treinamentos e reciclagens (para técnicos e lideranças do estado e dos municípios - MULTIPLICADORES, para pescadores, agricultores, indígenas, mulheres, jovens, professores).
Ø Capacitação para os Comitês de Acompanham. Estadual e Local(ais).
Ø Treinamento para a elaboração de Subprojetos.
Ø Intercâmbios, campanhas, eventos.
Ø Técnicos e lideranças com conhecimentos para o uso sustentável dos recursos aquáticos.
Ø Principais problemas relacionados ao uso sustentável dos recursos aquáticos identificados.
Ø Propostas para os subprojetos elaboradas
FASE 2
Ø Seleção dos subprojetos e início da implementação
Ø Continuação dos treinamentos e reciclagens.
Ø Continuação dos intercâmbios, campanhas e eventos.
Ø Continuação dos subprojetos e monitoramento dos sub-projetos.
Ø Continuação dos treinamentos e reciclagens.
Ø Continuação dos intercâmbios, campanhas e eventos.
Ø Início da elaboração dos Programas de Ação para a Gestão Integrada dos Recursos Aquáticos.
Ø Início da seleção do que continua e do que acaba dentre as atividades do AquaBio, e da identificação de como continuar aquelas atividades selecionadas.
Ø Encerramento dos sub-projetos e identificação das "lições aprendidas".
Ø Contribuições do Projeto para o aperfeiçoamento das Políticas Públicas para o uso sustentável dos recursos aquáticos.
Ø Difusão dos conhecimentos gerados pelo Projeto.
Ø Conclusão da elaboração dos Programas de Ação para a Gestão Integrada dos Recursos Aquáticos (continuação daquelas atividades do AquaBio que foram selecionadas.)
