PROJETO RESÍDUOS SÓLIDOS

• DESCRIÇÃO:

• OBJETIVO:

• Orientar a elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Estado de Mato Grosso, incluindo apoio técnico e institucional para a implantação de consórcio público regional nos municípios da Bacia do Alto Paraguai, visando a contribuir para o saneamento básico no Estado.

• Realizar oficinas regionais (em número tal que permita a ampla participação dos municípios, de preferência em sub-regiões já identificadas no Estado), tendo como base as regiões passíveis de constituírem Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos Urbanos, seguidas de reuniões setoriais, para elaboração do diagnóstico participativo de percepção;
• Estruturar as informações necessárias à realização do objeto em estudo em um banco de dados elaborado a partir da análise e revisão dos sistemas existentes SIRES, SNIS e, eventualmente, outros;
• Elaborar uma proposta para a regionalização da prestação dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos no Estado de Mato Grosso, incluindo um Plano de Apoio à estruturação de autarquias interfederativas (consórcios públicos), proposta de um sistema de apropriação de custos regionais e locais e sistema de cobrança dos custos, e normas de regulação e estrutura do órgão regulador dos serviços, e instrumentos de fiscalização;
• Realizar oficinas para aprovação do Plano, com a mesma configuração regional das oficinas realizadas no início do trabalho.

• ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Bacia do Alto Paraguai

• PRINCIPAIS AÇÕES:
• ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA E ASSOCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MATO GROSSO.
• ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO.
• CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

• PARCERIAS /CONCEDENTE: Ministério do Meio Ambiente – MMA

• VALOR DO PROJETO: R$ 839.841,00

• PERÍODO DE EXECUÇÃO: 2009 a 2011

• RESULTADOS ESPERADOS:

• Relatório 1 – Diagnósticos de Percepção dos Sistemas de Resíduos Sólidos dos municípios ou regiões, obtido das oficinas ou seminários regionais;

• Relatório 2 – Diagnóstico contendo os resultados dos levantamentos e pesquisa de informações realizadas;

• Relatório 3 – Estudo de Regionalização de Gestão Integradas dos Resíduos Sólidos do Estado de Mato Grosso;

• Relatório 4 – Síntese do resultado do seminário regional de apresentação da Regionalização de Gestão Integrada Resíduos Sólidos na Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso;

• Relatório 5 – Diagnóstico do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Estado;

• Relatório 6 – Prognóstico dos Cenários propostos para o Estado;

• Relatório 7 - Síntese do resultado das oficinas e seminários de apresentação das Proposições do Plano Estadual Gestão Integrada e Associadas de Resíduos Sólidos do Estado;

• Relatório 8 – Plano Estadual de Gestão Integrada e Associada de Resíduos Sólidos do Estado;

• Relatório 9 - Síntese do resultado das oficinas e seminários de capacitação dos municípios para formação e implementação de consórcios públicos; e

• Relatório 10 – Implementação do Consórcio com a apresentação do respectivo: Protocolo de Intenções, Lei de Criação, Estrutura do Consórcio, Contrato de Rateio, Estatuto.