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SEMA
Publicado: Sexta, 10 de Dezembro de 2010, 14h39 | Última atualização em Sexta, 12 de Julho de 2019, 17h25 | Acessos: 420 | Categoria: Notícias

          A Coordenadoria de Mineração tem como missão promover o monitoramento ambiental, do segmento de mineração e seus produtos, competindo-lhe:

  • I – coordenar os trabalhos relativos ao monitoramento ambiental dos empreendimentos e atividades do segmento de mineração;
  • II – propor normas de estabelecimento de padrões de controle das atividades potencialmente poluidoras do setor de mineração;
  • III – verificar o cumprimento das obrigações ambientais impostas através de notificações, termos de ajustamento de condutas, planos de recuperação de áreas degradadas e outros;
  • IV – manter um cadastro atualizado dos projetos e empreendimentos de mineração e seus respectivos licenciamentos;
  • V – propor eventuais medidas de compensação ambiental para os empreendimentos de mineração com efetiva ou potencial capacidade poluidora ou lesiva ao meio ambiente;
  • VI – coordenar a regularização ambiental de atividades ou empreendimentos de mineração;

 

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