Uma equipe técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) discute a criação e implantação de um Plano Operativo de Combate a Incêndios Florestais (POCIF).
Na última semana, nos dias 10 e 11 de novembro, a equipe visitou a Unidade de Conservação Federal Serra das Araras com o objetivo de verificar a gestão, metodologia e os aspectos teóricos e práticos da construção do Plano.
A Estação Ecológica Serra das Araras (EESA), situada no sudoeste do Estado do Mato Grosso, entre os municípios de Porto Estrela (194 km a Médio-Norte de Cuiabá) e Cáceres (225 km a Oeste da Capital), é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, criada pelo Decreto Federal 87.222/1982. A Estação Ecológica ocupa uma área de 28.700 hectares e caracteriza-se pelo relevo muito acidentado. Sua principal finalidade é a preservação do ecossistema em estado não alterado e também o uso da área em pesquisas e educação conservacionista, sendo um núcleo de conservação e outro de disseminação de informações ecológicas.
Durante a visita técnica, a equipe da Sema reuniu-se com o chefe da EESA, Vanílio Marques e com a analista ambiental, Carolina Potter. Ambos integram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério de Meio Ambiente (MMA), responsável pela gestão das unidades de conservação federais localizadas no território mato-grossense. Na reunião foi discutido o Plano Operativo de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (POCIF) adotado pelo Governo Federal para suas unidades de conservação com o objetivo de definir estratégias e medidas eficientes, que sejam aplicáveis anualmente, de forma a minimizar o risco de ocorrência de incêndios e seus impactos em Unidades de Conservação.
Na reunião, também foram discutidas as parcerias firmadas com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), as campanhas, o sistema de vigilância e comunicações empregadas, o zoneamento para a prevenção e combate aos incêndios, a infraestrutura local, entre outros fatores a fim de que o Plano Operativo que será implementado nas Unidades de Conservação Estaduais possa ser eficiente no controle e combate dos incêndios florestais.
Mato Grosso já possui uma série de instrumentos para o enfrentamento dos incêndios florestais entre eles, o Plano de Ação para Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-MT) que reúne um conjunto de ações a serem articuladas no sentido de prevenir e controlar o desmatamento e queimadas no Estado.
Como um Plano "guarda-chuva", o PPCDQ/MT traz várias ações já em andamento, em sua maioria vinculadas a órgãos de governo, assim como projeta uma série de novas atividades, cuja gestão e execução deverá ser compartilhada por meio do envolvimento do poder público, sociedade civil organizada e segmentos produtivos e empresariais.
Vinculado ao PPDQ-MT, o Estado possui ainda o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e, dentro dele, deverá estar o POCIF, específico para as Unidades de Conservação Estaduais.
"O encontro na Estação Ecológica Serra das Araras subsidiará a Sema na organização do POCIF em Unidades de Conservação, dentro das orientações trazidas pelo Plano de Ação para a Prevenção de Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso (PPCDQ-MT)", explicou o tenente-coronel Dercio Santos da Silva.
O estado possui 44 Unidades de Conservação. A Sema avalia dados históricos e critérios técnicos para determinar em quais das Unidades de Conservação serão implementados os Planos Operativos nesse primeiro momento.
Em relação à Estação Ecológica Serra das Araras, segundo informações do Ibama, as áreas queimadas nas Unidades de Conservação vêm diminuindo muito nos últimos anos, principalmente no período 2001-2007. Nesse período, começaram a ser implementados os Planos Operativos onde estavam previstos a contratação das brigadas temporárias, a execução de ações de caráter preventivo (aceiros e educação ambiental), o aumento da fiscalização no entorno e a punição dos responsáveis pelos incêndios, considerados pelos técnicos como os principais responsáveis pela diminuição.
"Ou seja, quando há planejamento, gestão preventiva, contratação de brigadas temporárias e a implementação de uma serie de ações, é possível reduzir os incêndios florestais". Segundo o tenente-coronel Dercio, uma primeira proposta do POCIF deverá ser apresentada ao secretário de estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, ainda neste mês de novembro.
