Na próxima quinta-feira (25.11), às 19:30 horas, no Amazon Club, acontece a Audiência Pública no município de Sinop e na sexta-feira (26.11), às 19:30, na Câmara Municipal, acontece a Audiência Pública no município de Sorriso.

A audiência pública no município de Sinop estava marcada para a quinta-feira da semana passada (18.11), mas acabou sendo suspensa por ordem judicial após a decisão do juiz federal de Sinop, Murilo Mendes, que acatou parcialmente a ação do Ministério Público Estadual (MPE), que questionava a competência do órgão ambiental estadual para concessão do Licenciamento Ambiental para o empreendimento. A decisão do juiz federal de Sinop acabou sendo suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em relação ao município de Sorriso, uma nova data foi marcada em razão da ausência de quórum para a realização da audiência pública marcada para o dia 17.11.

A realização da audiência é uma das exigências para que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) emita parecer e licença prévia autorizando a construção da usina.

A Usina Hidrelétrica de Sinop terá capacidade para produzir 400 megawatts de energia elétrica e será uma das cinco usinas instaladas no rio Teles Pires, entre os municípios de Itaúba e Cláudia. Além de Sinop, Itaúba e Cláudia também serão afetados com a implantação da hidrelétrica, os municípios de Ipiranga do Norte e Sorriso.

A Portaria nº 205/2010 foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (22.11), nº 25441, na página 18 e pode ser consultado no endereço: www.iomat.mt.gov.br , no link últimas edições.