A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) por meio da sua Superintendência de Gestão Florestal (SGF), oferece ao público externo o Serviço de Suporte de Informação e Comunicação com o Público Externo (Sicompe).
O objetivo é informar a situação em que se encontram os processos de Licenciamento Ambiental Rural, Manejo, Exploração Florestal e Reflorestamento a seus proprietários.
O Sicompe é responsável por executar atividades de atendimento ativo e/ou receptivo, para o público externo (pessoas físicas e jurídicas), por meio de telefone e internet (-mail), a fim de informar sobre a situação dos processos em tramitação.
Conforme a auxiliar técnica ambiental, Patrícia dos Reis Timm, “o papel do Sicompe é aumentar o canal de comunicação entre a Superintendência de Gestão Florestal (SGF) e o público externo da SGF/Sema”.
A ideia é garantir que pessoas físicas ou jurídicas com processo em tramitação na SGF/Sema tenham acesso às informações a respeito do trâmite e análise, assim como ao esclarecimento de todas as dúvidas técnicas.
A auxiliar técnica ambiental, Tatiele do Espírito Santo, avalia que o suporte do Sicompe é extremamente necessário, pelas informações fornecidas aos proprietários quando da existência de alguma pendência ou emissão de documentos e ainda sobre o Cadastramento Ambiental Único (CAR), Licenciamento Ambiental Único (LAU) e Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM). “Pelo nosso controle de produtividade, estimamos um atendimento diário de 130 ligações, entre as efetuadas e recebidas, isso equivale a 2.600 ligações por mês, que embora seja variável, é um dado bastante significativo”, completou Tatiele.
Com a implementação do serviço, os técnicos acreditam que haverá uma diminuição das pendências nos processos, consequentemente, também será reduzido o tempo de resposta da SGF.
Conforme a coordenadora de Execução Programática da Coordenadoria de Geoprocessamento, Silvana Moura Alves, “a vantagem desse projeto é que, além de estreitar a relação da SGF com o empreendedor, que é o nosso principal cliente, temos conseguido diminuir consideravelmente o tempo de resposta dos engenheiros para coma Sema”.
ATENDIMENTO
O horário de atendimento via telefone pelo Sicompe é das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00. O usuário pode ainda entrar em contato através dos telefones (65) 3613 7289 ou 3613 7379, ou pelo email: sgfduvidas@sema.mt.gov.br.
BALANÇO
Conforme o levantamento interno da Superintendência de Gestão Florestal (SGF)/Sema, em 2010 foram emitidas em relação ao Manejo Florestal, 160 Autorização de Exploração Florestal (AUTEX), em consonância com o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS); 472 licenças ambientais (LAU) e protocolados 9.436 processos no Cadastramento Ambiental Rural (CAR).
Desse total, 9.436 processos protocolados, 5.262 sem LAU, onde 6.768 foram analisados, 1.136 encontram-se em análise e 3.352 já foram emitidos, totalizando uma área de 11.134.622,1426 hectares.
