A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou o workshop ‘Sistemas Sema’ com objetivo de apresentar os sistemas usados pela pasta e as ferramentas disponíveis para uso dos órgãos parceiros. Participaram do encontro gestores e servidores da Polícia Federal (PF), Ministério Público (MPMT), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Grupo de Operação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O encontro aconteceu nos dias 29 e 30.11 com apresentações de vários setores da Sema. Foram apresentados o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), Plataforma de Monitoramento Satélite Planet, Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-MT), Siga Autuação e Responsabilização, portal transparência e Geoportal, Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam).
A Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou o Decreto 129, de 2019, que é um exemplo para outros estados do Brasil e aumenta a transparência ao permitir autonomia aos órgãos de segurança pública para ter acesso a base de dados aos relatórios dos sistemas.
“De 2019 para cá a mudança da forma que os órgãos interagem é bastante expressivo, atendemos todas as solicitações que recebemos da Polícia Civil, Polícia Federal e Ministério Público, o acesso deve ser imediato e irrestrito. A transparência sempre foi uma questão essencial para a Secretária, em todos os sistemas. Nosso objetivo é manter a autonomia da instituição mas permitir que cada sistema tenha clareza e seja aditável, conferido pelos outros órgãos e comprometido com a verdade, lisura e transparência”.
A delegada Alessandra Saturnino, da Dema, também falou sobre a importância do decreto 129, que permite acesso as informações. “A transparência entre os órgãos é muito importante. Nós enxergamos a secretaria de Meio Ambiente como uma das mais importantes porque todo empreendimento potencialmente poluidor tem que passar por aqui e se ela roda é porque temos de forma massiva servidores sérios e comprometidos. A exceção é que vai ser acionado para que se continue a trabalhar de forma isenta, transparente e tranquila”.
O workshop é importante para que os órgãos conheçam mais sobre as novidades nos sistemas destacou o secretário Executivo da Sema, Alex Marega. “Sistemas mais modernos estão sendo desenvolvidos e foram construídos com objetivo de padronizar procedimentos, sistematizar e permitir acesso aos órgãos de controle, ampliando a forma de auditar e a transparência”.
O delegado da Polícia Federal Bruno de Cassio Leite afirmou a importância do workshop para aprofundar sobre o funcionamento dos sistemas. “Tenho 18 anos de polícia e 5 meses no meio ambiente e tenho me surpreendido coma a complexidade do assunto. A gestão dessa parte administrativa muitas das vezes é a base que nós tempos para iniciar uma investigação e conseguir punir o infrator lá no final”.
O evento mostra as inovações que a Sema está fazendo, disse a superintendente do Ibama em Mato Grosso, Cibele Xavier. “Já temos acesso ao sistema na condição de parceiros mas um evento desse traz alinhamento e mostra inovações que a Sema está trazendo. As perspectivas são muito boas e isso me deixa muito feliz como gestora, louvar a equipe da Sema que tem se esforçado para alcançar parâmetros e patamares cada vez mais elevados na gestão de meio ambiente de Mato Grosso”.
A secretaria adjunta de licenciamento e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira, que conduziu o workshop avaliou como muito positivo o encontro entre os órgãos. “O intuito do workshop é aumentar a transparência de tudo que fazemos e demonstrar que todas as informações geradas dentro da Secretaria estão disponíveis para serem usados pelos órgãos de controle. Nestes dois dias demostramos como que usa cada sistema e as ferramentas disponíveis para obter estas informações com mais facilidade”.
Crédito: Renata Prata | Sema-MT
