O Programa REM MT finalizou as ações de consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do Estado após a realização de uma série de oficinas, que alcançaram os PCTs de cinco regiões de Mato Grosso. As oficinas foram realizadas em Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres, Juína e Luciara, entre os meses de abril e maio de 2024.
Ao todo, mais de 200 representantes dos PCTs participaram das oficinas, que tiveram como principal objetivo, ouvir as demandas desses grupos, suas maiores dificuldades e expectativas quanto ao Programa REM MT, análise de resultados apresentados pelo Programa e a discussão das estratégias para a fase dois, que se inicia em agosto deste ano.
3ª Oficina do processo de consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado, realizada em Rondonópolis. Foto: Fernanda Fidelis/REM MT
Os PCTs no estado de Mato Grosso são compostos por 12 segmentos distintos, sendo: indígenas, benzedeiros, quilombolas, ciganos, raizeiros, pantaneiros, retireiros, pescadores artesanais, extrativistas, povos de terreiro / matriz africana, ribeirinhos e morroquianos. Nos encontros, o REM MT pôde estreitar o diálogo com essas comunidades e aumentar a percepção da realidade e dos potenciais socioeconômicos desses segmentos.
Dentre as atividades realizadas nos encontros, os participantes fizeram uma contextualização histórica de seus territórios e da história da sua comunidade, mostraram as diversas mudanças ao longo do tempo em seu modo de vida, explicaram sobre os seus sistemas de produção e como geram renda, mostraram no mapa onde se localizam e também compartilharam sua cultura com apresentações de músicas, danças e rezas.
Trabalhos em grupos levantam demandas para a Fase 2 do Programa REM MT. Registro da 5ª Oficina do processo de consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado, realizada em Luciara. Foto: Victor Ostetti/ICV
Outro ponto importante dessa consulta é o apoio que o REM MT está dando na estruturação e eleição do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT/MT), que já foi instituído por meio do Decreto nº 12.371 de 26 de dezembro de 2023, como instância consultiva e deliberativa com a finalidade de coordenar a elaboração da Política e do Plano Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais no Estado de Mato Grosso, bem como monitorar e avaliar a sua implementação.
Todo esse trabalho realizado ao longo do primeiro semestre deste ano, será consolidado com um seminário final em Cuiabá, que será realizado entre os dias 24 e 26 de junho.
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem para manter a floresta em pé, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores que praticam a agropecuária sustentável, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT também realiza o fomento de iniciativas que estimulam a economia de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
Texto: Priscila Soares (REM MT)
