A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participou da abertura da 5ª edição do ‘Fórum das Cadeias Produtivas’, que está sendo realizada pelo Sindicato Rural de Cuiabá como parte da programação da Expoagro, no Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro. A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, apresentou a palestra "CAR Digital: Inovação e Tecnologia na Regularização Ambiental de MT”.

Na palestra, que foi acompanhada também por 20 representantes de veículos jornalísticos de diferentes regiões do país, a gestora ressaltou a agilidade que o Cadastro Ambiental Rural ganhou com a implementação CAR Digital, em março deste ano, ao promover análise automatizada das geometrias do CAR com cruzamento em bases de dados geoespaciais, sem intervenção do analista do órgão.

“A ferramenta elimina a subjetividade, reduz a intervenção humana, ampliando de forma muito expressiva a capacidade de análise e validação de todos os cadastros pendentes no Estado de Mato Grosso”, destacou a secretária.

Mauren frisou que até julho de 2025 a secretaria terá todas as bases referenciais dos 142 municípios de Mato Grosso prontas.

“Uma vez as bases referenciais habilitadas e validadas, todos os cadastros são analisados. Aqueles que estão aptos vão ser encaminhados ao produtor para aceitar e recusar com parecer que mostra claramente o seu imóvel, o que foi declarado e o que foi validado. O imóvel poderá ser regularizado do ponto de vista ambiental de forma ágil, rápida, implementando o código florestal, trazendo essa regularização para produção de Mato Grosso. Seremos referência em produção com sustentabilidade, cumprindo as regras do código florestal”.

Passos do Cadastro Ambiental Rural

A secretária explicou em sua apresentação os passos do processo: o cadastrante receberá uma notificação do SIMCAR informando que seu CAR passou pela análise digital, solicitando a leitura em 30 dias. Se for apto na análise, ele tem 90 dias para conferir e fazer o aceite ou recusa do CAR Digital. Se for inapto, a notificação conterá o motivo da reprovação e o responsável deverá complementar o Cadastro em 90 dias.

Se as pendências forem apenas sobreposição entre imóveis rurais e forem corrigidas, o CAR passará novamente pela análise digital. Já para demais pendências, após a complementação, o cadastro será enviado para análise manual.

O CAR Digital aceito deverá ter informações cadastrais confirmadas e serão emitidos os títulos automaticamente. Já o recusado, deverá conter justificativa, que será pública.

Municípios 

O município-piloto do CAR Digital foi o de Nova Ubiratã. Também já têm cadastros processados os municípios de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Campo Novo do Parecis, Diamantino, São José do Rio Claro e Ipiranga do Norte.

Após a implementação do CAR Digital, foram processados com sucesso, até o dia 5 de julho, 4740 CARs, sendo que 76% estão aguardando conferência, 2% em complementação, 15% recusados, 4% validado com passivo e 3% validado sem passivo.

Mutirão Ambiental

A Sema participa na próxima semana, entre os dias 16 e 18 de julho, do terceiro mutirão ambiental após a implantação do CAR Digital, em Nova Mutum, com organização do Sindicato Rural do Município. Serão atendidos os municípios de Nova Ubiratã, Sorriso, Lucas do Rio Verde, São José do Rio Claro, Nova Maringá, Diamantino, Ipiranga do Norte e Campo Novo do Parecis.

Analistas da Sema realizarão atendimento individualizado para tirar dúvidas de produtores rurais e responsáveis técnicos sobre a validação do registro ambiental de suas propriedades por meio do CAR Digital. O Mutirão contará com apresentação do CAR Digital, orientação aos produtores para avaliar o CAR Digital e como atender as complementações dos CAR’s Inaptos.

O primeiro mutirão aconteceu no mês de abril em Nova Ubiratã e o segundo em Lucas do Rio Verde, em maio.  

 

*Texto: Renata Prata Sema-MT