A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Associação Mato-grossense de municípios (AMM) começaram as reuniões com gestores municipais para apresentar a metodologia proposta pelo Ministério do Meio Ambiente (Mapa) para garantir a participação social na revisão e implementação da Política Nacional sobre mudança do clima. O primeiro encontro aconteceu nesta quinta-feira (01.08), em Cuiabá.

Os municípios desempenham um papel fundamental nas discussões, desta forma a proposta é que uma série de conferências municipais e regionais aconteçam antes dos eventos gerais que são a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente e a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente com o tema “Emergência Climática o Desafio da Transformação Ecológica”.

A secretaria adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, destaca que a Sema é a importância da participação municipal. “Podemos ter as melhores leis, programas e políticas públicas, mas de nada adianta se os municípios não aplicarem, se não tiver esta interação para que a política ambiental chegue a todas as regiões. O objetivo é sempre prezar sempre pelo bem-estar da comunidade pensando sempre na preservação dos recursos naturais, desta forma quanto mais municípios participarem melhor”.

O secretário executivo da AMM, Willian Moraes, destaca a força e a importância da reunião institucional para os municípios junto ao órgão ambiental. “A Sema vem se mostrado muito acessível e participativa e na prática isso representa uma grande diferença e avanço principalmente para quem está na ponta que no caso são os gestores nos quais representamos aqui”.

Conferências Municipais e Regionais

A proposta das conferências municipais e regionais é que sejam realizadas por meio de consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico e sustentável com representantes de comunidades tradicionais e povos indígenas, sociedade civil, setor privado e poder publico.

O objetivo é incentivar a ampla participação de populações e de territórios em situações de vulnerabilidade climática e promover a implantação da transformação ecológica em diferentes regiões do país.

Entre os focos da implementação das Políticas Públicas está o de identificar soluções concretas de transição para modelos produtivos mais sustentáveis, estruturar gestão de riscos e adaptação a mudança do clima para enfrentamento da emergência climática, possibilitar a participação na implementação do plano.

*Texto: Renata Prata Sema-MT