A atuação do Programa REM MT, desde a sua implantação, visa a proteção de comunidades e do meio ambiente. Para isso, o programa tem como norteador as Salvaguardas Socioambientais (SSAs) que são diretrizes projetadas para maximizar os impactos positivos e mitigar os impactos negativos, assegurando que as ações do REM MT causem os melhores resultados às pessoas, comunidades e ao meio ambiente.
No contexto do Programa REM MT, as Salvaguardas Socioambientais são divididas em sete diretrizes, divididas em 16 temas, sendo consideradas princípios básicos que foram adaptadas ao contexto local. O monitoramento frequente de cada uma delas é crucial para o sucesso do REM MT, sendo a principal ferramenta para a avaliação e continuidade dos repasses financeiros.
O REM MT adotou uma estrutura complexa de salvaguardas socioambientais para capturar com maior precisão os esforços de combate ao desmatamento e degradação florestal em Mato Grosso. Este processo envolveu dois anos de levantamento e eleição de temas, elaboração, aprovação, monitoramento e reporte dos indicadores.
Para garantir a transparência, consistência e abrangência do cumprimento das SSAs pelo programa, o REM MT publicou o 1º Sumário de Informações do Cumprimento das Salvaguardas, um importante documento técnico que relata como as salvaguardas socioambientais são abordadas, respeitadas e monitoradas pelo programa.
PRINCIPAIS RESULTADOS
Entre 2018 e 2021, cerca de 640 mil hectares de áreas foram embargadas e houve reduções de emissões de mais de 20 milhões de tCO₂ (toneladas de dióxido de carbono), que foram utilizadas de referência para premiação ao Governo de Mato Grosso através do Programa REM MT e inscrita no Info HUB Brasil. No mesmo período, foram lavrados 9.862 autos de infração, sendo 10x mais que no período anterior.
Foi desenvolvido um Diagnóstico de Povos e Comunidades Tradicionais que promoveu a inclusão participativa dessas comunidades e o REM MT teve a participação de 43 dos 44 povos indígenas presentes no estado, no desenvolvimento do programa em Mato Grosso. Foram realizadas também 12 oficinas de consulta com os povos indígenas e mais de 90% deles já foram alcançados pelo REM MT.
Foram aprovados 21 projetos comunitários para conservação ambiental e geração e melhoria de renda e 13 projetos de conservação e uso da biodiversidade. Em relação ao desmatamento, 50,8% do total de alertas por desmatamento foram atendidos com alguma ação no ano de 2020 e 6.913 pessoas foram capacitadas em prevenção e combate aos incêndios florestais em 4 anos (2018-2021).
O Programa REM MT tem se destacado como um exemplo de como as políticas públicas locais podem se alinhar com as metas globais de conservação, promovendo o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.
Acesse o conteúdo completo do resumo gráfico do 1º Sumário de Informações do Cumprimento das Salvaguardas do Programa REM MT (REDD EARLY MOVERS) AQUI e o resumo executivo AQUI.
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem para manter a floresta em pé, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores que praticam a agropecuária sustentável, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT também realiza o fomento de iniciativas que estimulam a economia de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Para sugestões, reclamações ou esclarecimentos, fale com a ouvidoria da SEMA pelo: 0800 065 3838 ou (65) 9321-9997 (WhatsApp) .
Por Priscila Soares (REM MT)
