O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza no próximo dia 18.01 sua 1ª Reunião Ordinária de 2011. A reunião será na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17 horas.
Entre os assuntos que serão analisados pelo Conselho está a solicitação de Licença Prévia (LP) e parecer técnico que avalia o potencial de impacto da PCH – Pequena Central Hidrelétrica – Santo Antonio e ainda a possibilidade de dispensa de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do empreendimento. A PCH Santo Antônio, com potencia instalada de 15 MW, deverá ser construida na confluência dos córregos Pratinha e Corgão, no município de Santo Antonio do Leverger, a 34 quilômetros de Cuiabá, na região Sul do Estado.
CONSEMA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente é um órgão colegiado, do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SIMA), que tem por finalidade assessorar, avaliar e propor ao Governo do Estado de Mato Grosso diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente.
Também é função do Consema, deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida.
Outras informações podem ser obtidas no pelos telefones (65) 3613 7359 ou (65) 3641 4939.
Confira a pauta da 1ª Reunião Ordinária do Consema
I – Conferência de “quorum”
II – Abertura da sessão
III- Informes da Secretaria Geral
IV- Discussão e deliberação da Ata da 11ª Reunião
V- Apresentação de matéria em regime de urgência
VI - Apresentação de pedido de inversão de pauta
VII – Assuntos de ordem geral
SERVIÇO
1ª Reunião Ordinária do Consema
DATA: 18.01
HORA: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
LOCAL: Sala de Reuniões da OAB-MT
