PAUTA DA REUNIÃO DA 1ª JUNTA DE

JULGAMENTO DE RECURSOS DO

CONSEMA  

DIA 12/06/2019  

Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 12/06/2019 (quarta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA  - consema@sema.mt.gov.br -(( Fone: (65) 3613-7311.one 

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 413529/2015 – Francisco Sérgio Ferreira Jardim

Relator – Ticiano Juliano Massuda – PGE

Advogada – Vanessa Rosin Figueiredo – OAB/MT 6.975

Processo n. 749200/2008 – Antônio Roberto Favoreto

Relatora – Bruna da Silva Taques – AMM

Advogados – Ari Frigeri – OAB/MT 12.736

                       Reginaldo Siqueira Faria – OAB/MT 7.028

Processo n. 557606/2009 – Manoel Antônio Garcia Ribas

Relatora – Ana Maria Catunda Sabóia Amorim – PGE

Advogada – Mayra Moraes de Lima – OAB/MT 5.943

Processo n. 379208/2010 – Gustavo Zimmermann

Relator – Joaquim Luiz B. G. Netto – OPAN

Advogada – Adriana V. Pommer – OAB/MT 14.810

Processo n. 132454/2016 – Sadia S/A

Relator – César Esteves Soares – IBAMA

Advogados – Pedro S. de Franco Carneiro – OAB/SP 173.238

                       Ana Ligia Leite dos Reis – OAB/MT 18.532

Processo n. 435756/2016 – WG Comércio de Lubrificantes Ltda

Relatora – Bruna da Silva Taques – AMM

Advogado – Vanderlei Silvério Pereira – OAB/MT 11.230-B

Processo n. 574545/2014 – Itacir Cattapan

Relator – Lucas Eduardo Araújo Silva – FEC

Advogado – Agildo Tadeu Gil Prates – OAB/MT 15.742-A

Processo n. 167556/2009 – Vilson Covolan e Outros

Relatora – Bruna da Silva Taques – AMM

Advogado – Jaime Ulisses Peterlini – OAB/MT 10.600

Processo n. 821823/2010 – INCRA

Relatora – Bruna da Silva Taques – AMM

Procurador Federal – José Vieira Marques Júnior

Processo n. 421233/2011 – Esly Sebastião Moreira de Souza

Relator – César Esteves Soares – IBAMA

Advogado – Élcio Lima do Prado – OAB/MT 4.757

PAUTA DA REUNIÃO DA 2ª JUNTA DE

JULGAMENTO DE RECURSOS DO

CONSEMA  

DIA 13/06/2019  

Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 13/06/19 (quinta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – consema@sema.mt.gov.br - Fone: (65) 3613-7311.one 

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 215445/2011 – Daniel Reus Lancine

Relator – André Luiz F. e Silva – IFPDS

Advogada – Neudi Galli – OAB/MT 6.562-B

Processo n. 135385/2012 – Otmar Schutz

Relatora – Vitória Leopoldina Gomes Mendes – Instituto Caracol

Advogado – Marcel Augusto Leite de Campos – OAB/MT 18.647

Processo n. 22342/2012 – Dilson Maffini

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogadas – Denize Maria Soares M. de Siqueira – OAB/MT 11.697

                       Patrícia Gevezier P. de Figueiredo – OAB/MT 6.581

Processo n. 517521/2009 – Carlos Alberto de Oliveira Guimarães

Relator - André Luiz F. e Silva – IFPDS

Advogado – Mauro Alexandre Moleiro Pires – OAB/MT 7.443

Processo n. 135210/2010 – Concar Comércio de Combustíveis Ltda

Relatora - Vitória Leopoldina Gomes Mendes – Instituto Caracol

Advogado – Fabrício Renann Pastro Pavan – OAB/MT 17.354

Processo n. 115156/2016 – Antoninho Pagnussat

Relatora – Alline Garcia Rosa Vieira – SES

Advogado – Carlos Alexandre Guterres – OAB/MT 20.272/O

Processo n. 592635/2009 – Marcelo Fernandes C. de Mello

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogada – Débora Cristiane Ortega de Marchi – OAB/PR 50.482

Processo n. 53297/2012 – Nagazaki Comércio de Madeiras Ltda

Relatora – Alline Garcia Rosa Vieira – SES

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

                     Eduardo A. Segato – OAB/MT 13.546

Processo n. 412044/2008 – Carme Eliza Kols Cavalcante

Relatora - Vitória Leopoldina Gomes Mendes – Instituto Caracol

Advogado – Wilson Roberto Maciel – OAB/MT 5.983

Processo n. 32776/2012 – ET – Comércio de Peixes

Relator – André Luiz F. e Silva – IFPDS

PAUTA DA REUNIÃO DA 3ª JUNTA DE

JULGAMENTO DE RECURSOS DO

CONSEMA  

DIA 14/06/2019 

Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 14/06/2019 (sexta feira), às 14:00 horas,  na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – consema@sema.mt.gov.br - Fone: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO:

Processo n. 759265/2011 – Simone Dal Bó

Relator – Roberto Noda K. Filho – SEDEC

Advogado – Waldemar Rodrigues dos S. Neto – OAB/MT 5.370

Processo n. 738471/2010 – Salete Maria Pelles Ritter

Relator – Roberto Noda K. Filho – SEDEC

Revisor – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO

Advogado – Antônio Roberto G. de Oliveira – OAB/MT 10.168

Processo n. 112807/2006 – Espólio de Adevanil Aparecido

Relator – Severino de Paiva Sobrinho – UNEMAT

Advogado – Cleber Rodrigues Neto – OAB/MT 20.703

Processo n. 468732/2007 – Alceu Rodrigues Aquino

Relator – Bathilde Jorge M. Abdalla – OAB/MT

Advogada – Neudi Galli – OAB/MT 6.562-B

Processo n. 62021/2012 – Luiz Macoto Kanekyio

Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda – ICV

Processo n. 531696/2011 – Claudio Roberto Belle

Relator – Severino de Paiva Sobrinho – UNEMAT

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

Processo n. 22189/2012 – Jacy Motta da Silva

Relator – Roberto Noda K. Filho – SEDEC

Advogado – João Carlos Hidalgo Thomé – OAB/MT 4.193-B

Processo n. 138340/2011 – Donizete Pereira Jorge

Relator – Bathilde Jorge M. Abdalla – OAB/MT

JOSÉ VALTER RIBEIRO

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSEMA