Roteiro de Solicitação
|
Número Roteiro |
SEMA.SUB.0001-1 |
|
Nome Roteiro |
Licença de pesquisa científica em unidade de conservação |
|
Objetivo |
Roteiro para quem deseja requerer a SEMA a licença para realização de pesquisa científica em unidades de conservação estaduais |
1. Documentos Administrativos
1.1. Obrigatórios
1.1.1. Requerimento Padrão modelo SEMA; (click aqui)
1.1.2. Declaração comprometendo-se a entregar uma cópia do trabalho final.
1.1.3. Apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida pelo órgão de classe onde o profissional está registrado ou cadastro técnico estadual de serviços e consultoria ambiental.
1.1.4. Termo de Responsabilização pela integridade da equipe vinculada ao projeto durante as atividades realizadas no interior da Unidade de Conservação, assinado pelo Coordenador do Projeto.
1.2. Condicionados
1.2.1. Caso o requerente seja pessoa física, apresentar cópia do RG e CPF, dos membros da equipe tecnica.
1.2.2. Caso o requerente seja representado por terceiros, apresentar procuração do requerente para o representante;
1.2.3. Caso o requerente seja pessoa jurídica, cópia do CNPJ e Inscrição Estadual, cópia dos documentos do representante legal (RG e CPF), contrato social ou certidão simplificada emitida pela junta comercial, no caso de empresas por cotas limitadas (LTDA), ou cópia da ata da última assembléia onde se definiu a diretoria, no caso das sociedades anônimas (S/A).
2. Documentos Técnicos
2.1. Obrigatórios
2.1.1. Cópia do projeto de pesquisa.
2.1.2. Copia dos Currículos no formato Lattes da equipe tecnica.
