Uma das exigências feitas pelo governador Silval Barbosa à Secretaria de Cidades (Secid), gerida pelo secretário Nico Baracat, é acabar com as moradias existentes em áreas de risco na capital e na cidade vizinha, Várzea Grande, com o assentamento dessas famílias em locais apropriados seguida de recuperação da área desocupada.
“Invasão não é área de risco”, frisou o secretário que montou uma comissão com representantes do Estado e dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande para “evitar que vidas se percam em virtude de desleixo”, justificou Baracat.
Por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, as situações de urgência e emergência serão atendidas em um primeiro momento. Mas o trabalho de planejamento e estruturação para solucionar o problema passa por um grande esforço dos órgãos envolvidos.
Durante a reunião que ocorreu na manhã de quarta-feira (23.02), com representantes das Secretarias de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setcs) e de Cidades (Secid), mais as Agências de Habitação de Várzea Grande e Cuiabá, Defesas Civil do estado e do município de Várzea Grande, Centro de Processamento de Dados de MT (Cepromat), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Grande (Semma) e Universidade Federal de MT (UFMT) chegou-se a conclusão que esse trabalho partirá do mapeamento das áreas de risco através de carta geotécnica com georeferenciamento.
O geólogo, Elder Madruga, do Núcleo de Pesquisa em Cartografia Geotécnica do Departamento de Geologia da UFMT apresentará o custo desse estudo e o prazo para que os riscos geológicos geotécnicos (inundação e alagamento) com o apontamento das zonas de conservação (onde existem limitações para construção) e de preservação (onde não pode haver construção) sejam apontados, assim como a concepção de medidas necessárias a resolução das situações que serão encontradas. Dessa forma, haverá um levantamento real das áreas de risco existentes nos dois municípios.
Em Cuiabá foi realizada uma carta geotécnica há cerca de 15 anos, mas segundo o geólogo ela está ultrapassada e precisa ser revista. Ainda de acordo com Madruga, Várzea Grande não possui nenhuma e até o momento o que se tem é o levantamento da Agência de Habitação do município que já percorreu 27 bairros de Várzea Grande em áreas de risco, e que constatou, até agora, 981 moradias entre área de risco e vulnerabilidade social.
Das 2.243 casas construídas em residenciais de Cuiabá e Várzea Grande em parceria com a CEF e o Ministério de Cidades, e que terão o sorteio realizado pela Setecs no dia 31 de março, 1.121 delas já estão destinadas a moradores de áreas de risco e de vulnerabilidade social. No entanto, esse trabalho de remoção e alocação das famílias nas novas moradias e a recuperação das áreas desocupadas será realizado com bastante cuidado e vigilância. Segundo o secretário Nico Baracat medidas serão tomadas para que o esforço do governo não vire comércio para aproveitadores.
“Para cada casa que for ocupada, uma moradia de área de risco terá que ser demolida”, enfatizou Baracat. A recuperação das áreas desocupadas ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Ministério Público (MP). A comissão que se reunirá a cada 10 dias tem nova reunião agendada para o dia quatro de março, às 9h na Secid.
