Uma operação realizada por fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Polícia Ambiental de Barra do Bugres apreendeu, na Rodovia entre Cáceres e Barra do Bugres, 10 toneladas de pescado irregular.
A apreensão aconteceu nesta quinta-feira (24.02), por volta das 15:00 horas. Neste momento o pescado está sendo conduzido para Cuiabá e será encaminhado para Delegacia Especializada do Meio Ambiente. O motorista que conduzia o veículo será ouvido pelo titular da Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema), delegado Carlos Cunha.
De acordo com informações do coordenador de Fiscalização de Pesca, Carlos Roberto Pires Cesário, os peixes da espécie tambaqui pertenciam a um pesqueiro, denominado Psicultura Agroflorestal Pirizal, da empresa Agropecuária Florestal, localizada em Cáceres, e estava sendo transportado por caminhão.
“O motorista foi abordado em uma barreira terrestre portando documento de autorização de despesca adulterado. O documento dá ao piscicultor autorização para comercializar peixes de tanque. Nesse caso, existe uma autorização emitida em 01 de dezembro de 2010, com validade de 60 dias, adulterada por meio de uma cópia, para 15 de janeiro de 2011”, explicou o coordenador.
A multa nesse caso varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimento de R$ 20, por quilo.
Após passar por perícia técnica o pescado será destinado a entidades filantrópicas.
PERÍODO DE DEFESO
O período de defeso da piracema em Mato Grosso teve início no dia 01 de novembro, nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia/Tocantins e no dia a 05 de novembro, nos rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai e se estende até o dia 28 de fevereiro de 2011. Nesse período a pesca é proibida no Estado, inclusive na modalidade “pesque e solte”.
Durante o período de restrição, só é permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou seja, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. É proibido o transporte e a comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência, no período.
As denúncias sobre pesca no período da piracema e outros crimes ambientais podem ser feitas na Ouvidoria Setorial da Sema pelo número 0800 65 3838, ou no site da secretaria no endereço www.sema.mt.gov.br, por meio de formulário.
BALANÇO PARCIAL
Segundo balanço parcial da Coordenadoria de Fiscalização de Pesca, vinculada à Superintendência de Fiscalização da Sema, de novembro de 2010 a janeiro de 2011 foram apreendidos em operações de fiscalização mais de 4.581 quilos e mais 41 peças de pescado irregular além de 20 veículos, 124 embarcações, 13.372 apetrechos de pesca, 41 armas e 27 motores. Em todo o estado foram presas 53 pessoas.
Nos meses de novembro, dezembro e janeiro, operações de fiscalização realizaram vistorias de estoques em 263 empreendimentos, 460 embarcações, 1.699 veículos e 5.536 pessoas.
