O Governo do Estado de Mato Grosso por meio da Coordenadoria de Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb/SP), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista, realiza de 22 a 25 deste mês, no Auditório Jatobá – Parque Estadual Massairo Okamura, em Cuiabá, o curso de Gestão Ambiental no Transporte de Produtos Perigosos.
O curso servirá para agregar informações fundamentais para o processo de capacitação de profissionais que atuam nas atividades que envolvem produtos perigosos e prepará-los para atuar com eficiência e segurança no sistema, bem como demonstrar os riscos desse seguimento e os procedimentos operacionais aplicados em situações emergenciais.
O evento é destinado a 50 participantes, entre Coordenadorias e Gerencias da Superintendência de Infra-estrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis/Sema), Laboratório; Fiscalização; Assessoria Jurídica e Gabinete da Sema, Defesa Civil, Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e Polícia Rodoviária Federal (PRF/MT).
“O curso fornecerá conhecimento no que tange a jurisdição, responsabilidade, competência dos órgãos estaduais que fiscalizam ou atendem emergência que envolve produtos perigosos. O intuito é elevar o nível de informação desses profissionais para melhor aplicação e cumprimento da lei, por meio de ações que minimizem os impactos que acidentes que esses produtos possam causar à sociedade e ao meio ambiente”, pontuou a técnica ambiental da Sema, Nilma Taques.
PROGRAMAÇÃO
22/03/11 (terça-feira)
08h00 às 08h30 – Inscrição dos participantes / Abertura do Curso
DOCENTE: Equipe SEMA e docentes da CETESB
08h30 às 10h15 – Panorama do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos e Transporte Rodoviário
DOCENTE: Adv. Mauro de Souza Teixeira
10h15 às 10h30 – Intervalo
10h30 às 12h00 – Panorama do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos e Transporte Ferroviário
DOCENTE: Adv. Mauro de Souza Teixeira
12h00 às 13h00 – Almoço
13h00 às 14h15 – Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade - SASSMAQ
DOCENTE: Adm. Marco Antonio J. Lainha
14h15 às 15h30 – Diretrizes de um Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
DOCENTE: Adv. Mauro de Souza Teixeira
15h30 às 15h45 – Intervalo
15h45 às 17h00 – Conseqüências ao Homem, de acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
DOCENTE: Adm. Marco Antonio J. Lainha
23/03/11 (quarta-feira)
08h00 às 10h00 – Responsabilidades Legais provenientes de Acidentes no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
DOCENTE: Adv. Mauro de Souza Teixeira
10h00 às 10h15 – Intervalo
10h15 às 12h00 – Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Rodoviários e Ferroviários na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Cuiabá
DOCENTE: Engª Neisi Dias (CGRS/Sema) e Engª Helen Farias (CAAP/ Sema)
12h00 às 13h00 – Almoço
13h00 às 14h15 – Ações de Prevenção e Preparação para o Atendimento de Emergências no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
DOCENTE: Adm. Marco Antonio J. Lainha
14h15 às 15h30 – Processo de Distribuição Responsável - PRODIR
DOCENTE: Adv. Marco Antônio Gallão - ASSOCIQUIM/SP
15h45 às 17h00 – Diretrizes de um Plano de Ação de Emergência - PAE, no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
DOCENTE: Adm. Marco Antonio J. Lainha
24/03/11 (quinta-feira)
08h00 às 10h00 – Legislação - Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
DOCENTE: Adv. Mauro de Souza Teixeira
10h00 às 10h15 – Intervalo
10h15 às 12h00 – Aspectos Ambientais em Emergências no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
DOCENTE: Adm. Marco Antonio J. Lainha
12h00 às 13h00 – Almoço
13h00 às 15h00 – Iniciativas Públicas e Privadas para Prevenção de Acidentes no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
DOCENTE: Adm. Marco Antonio José Lainha
15h00 às 15h15 – Intervalo
15h15 às 17h00 – Ações Fiscalizadoras no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
DOCENTE: INMETRO Cuiabá / Edson Gonçalo dos Santos - Polícia Rodoviária Local
25/03/11 (sexta-feira)
08h00 às 10h00 – Estudo de casos - Apresentação e Debates
DOCENTE: Adm. Marco Antonio J. Lainha
10h00 às 10h15 – Intervalo
10h15 às 12h00 – Exercício Teórico Simulado (simulado de mesa - trabalho em grupo) com uso de maquete de cenários acidentais - escala: 1:87
DOCENTE: Adv. Mauro de Souza Teixeira e Adm. Marco Antonio J. Lainha
12h00 às 13h00 – Almoço
13h00 às 15h00 – Apresentação dos Trabalhos em Grupo, Avaliação e Debates sobre o Exercício Teórico (Simulado)
DOCENTE: Adv. Mauro de Souza Teixeira e Adm. Marco Antonio J. Lainha
15h00 às 15h15 – Intervalo
15h15 às 16h30 – Apresentação dos Trabalhos em Grupo, Avaliação e Debates sobre o Exercício Teórico (Simulado)
DOCENTE: Adv. Mauro de Souza Teixeira e Adm. Marco Antonio J. Lainha
16h30 às 17h00 – Entrega de Certificados, Avaliação e Encerramento do Curso
TDOE - Setor de Operações de Emergência
TDGC - Setor de Transferência de Conhecimento Ambiental
SERVIÇO
Curso de Gestão Ambiental no Transporte de Produtos Perigosos
Data: 22 a 25.03
Local: Auditório Jatobá – Parque Estadual Massairo Okamura
Hora: 08:00 às 17:00 horas
