Prossegue no auditório Jatobá, do Parque Estadual Massairo Okamura, a Oficina para Adequações da Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei nº 7. 862/2002) à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
O evento reúne até amanhã (20.04) cerca de 40 técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), gestores municipais, técnicos projetistas, catadores de materiais recicláveis, docentes e acadêmicos das universidades do Estado de Mato Grosso que junto com a representante do Ministério do Meio Ambiente, Ivana Marson, discutem as adequações necessárias da política estadual à política nacional.
Ontem (18.04), na abertura da oficina, Ivana Marson falou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e disse que, “a Política de Resíduos Sólidos dará as diretrizes para que os estados, municípios e toda a sociedade possam atender as determinações da Política Nacional”.
Os principais pontos levantados durante as discussões no primeiro dia de oficina se referem a temas como logística reversa, a responsabilidade compartilha na implementação da Política Nacional e a participação nos grupos técnicos do Comitê Orientador.
Durante o encontro foram destacadas experiências de sucesso de um novo modelo de coleta seletiva. Para a representante do MMA, o sistema adotado pelo município de Tangará da Serra é um bom exemplo que pode evoluir ainda mais. No município a coleta é orientada por uma lei municipal que permite a cobrança de taxa de resíduos junto com a taxa de água e, por meio de contrato firmado entre a Prefeitura e a cooperativa de catadores de materiais recicláveis, a coleta na região é realizada com a utilização de caminhões, garantindo a sustentabilidade do processo.
Nesta terça-feira os técnicos continuam estão avaliando o conteúdo da Política Estadual de Resíduos Sólidos e sugerindo as adequações necessárias em cada artigo da Lei.
Mato Grosso possui desde dezembro de 2002, uma Política Estadual de Resíduos Sólidos e, com a promulgação da Lei Nacional (12.305/2010) o Governo do Estado promove esta oficina com a participação de todos os segmentos para adequar de forma conjunta a lei estadual à lei nacional.
PROGRAMAÇÃO
Dia 19/04
8h – Leitura e discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos (MMA)
12h – Intervalo para o almoço
14h – Continuação da leitura da PNRS
Dia 20/04
8h – Formatação das Propostas para Adequação da Política Estadual à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Sema/MMA)
12h – Intervalo para o almoço
14h – Formatação das Propostas para Adequação da Política Estadual à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Sema/MMA)
Outras informações pelo telefone (65) 3613 7359, com a Assessoria de Imprensa da Sema.
