O Programa Integrado “Mato Grosso Unido Contra as Queimadas”, uma parceria que envolve, além do Governo do Estado, o Ministério Público do Estado (MPE), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Comitê Estadual de Gestão do Fogo, foi lançado nesta sexta-feira (06.05) pelo governador Silval Barbosa e pelos chefes dos demais poderes e integrantes da campanha, em solenidade no Salão Nobre “ Secretário Cloves Vetoratto”, no Palácio Paiaguás.
“Dessa união vamos colher resultados positivos”, afirmou Silval Barbosa durante o lançamento. “É com satisfação que contamos com apoio de todas as instituições nesta campanha de combate às queimadas”. O governador registrou que a pauta – combate à queimada – é uma pauta permanente como prioridade do Governo, de um estado que vem crescendo a um índice de 10% ao ano e realiza algo inédito em sua história que é a Copa do Mundo 2014.
O governador disse que se tem de comemorar esses índices de crescimento, a realização da Copa do Mundo, mas junto a isso tem a responsabilidade de fazer esse crescimento com sustentabilidade, por isso a importância da participação de todos nessa campanha de combate às queimadas. “Sei que é possível ser o maior produtor de grãos, o maior rebanho, o maior Estado de inserção social, respeitando a sustentabilidade”.
O secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alexander Maia, lembra que esta é a primeira fase da campanha, de realização das audiências públicas, quando se leva as informações, mostrando como a saúde é afetada. Maia destaca a importância da participação da sociedade nessa tarefa, pois as instituições não serão suficientes para alcançar sozinhas. “Este evento é a materialização de nossos esforços e evitar queimadas é a responsabilidade de todos nós”, disse.
PARCEIROS
Todos os Tribunais de Contas do País estão decididos a inserir o controle ambiental em suas ações e o de Mato Grosso adere para dar o exemplo, conforme o presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, ao argumentar que “o TCE-MT adere a esta campanha do Governo do Estado de forma orgânica e não episódica”.
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra reforça que “cada cidadão precisa se conscientizar da necessidade de participar, principalmente a partir das pequenas atitudes como não queimar lixo em casa". O presidente do TJ-MT, desembargador Rubens de Oliveira, disse que o Judiciário mato-grossense “abraçou a causa com todo o carinho do mundo e queremos a questão ambiental como prioridade, até mais que a Copa do Mundo”.
A Assembleia Legislativa tem feito algumas ações importantes na questão ambiental. O presidente da ALMT, deputado José Riva, cita como exemplo a implantação do Parlamento Amazônico, que propôs a criação de Câmara Temática com foco na preservação ambiental.
O Juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, José Zuquim Nogueira, ficou satisfeito com a união de esforços, que primeira vez há a participação ativa de todos órgãos. Zuquim destacou a participação da AMM neste ano. Segundo ele, a soma dos esforços torna os investimentos mais eficazes e tem um efeito positivo que é a participação da sociedade.
A primeira audiência pública aconteceu na última quarta-feira (04.05), em Cuiabá, e a próxima será na próxima segunda-feira (09.05), na cidade de Rondonopolis.
Participaram da solenidade ainda, os secretários de Estado José Lacerda, da Casa-Civil; Cel.PM Antônio de Moraes, da Casa Militar; Rosa Neide de Almeida, da Educação; Diogenes Curado, da Segurança; José Domingos Fraga, do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar; jornalista Osmar de Carvalho, de Comunicação Social, e Nico Baracat, das Cidades; o deputado federal Carlos Bezerra; o secretário da AL-MT, deputado Sérgio Ricardo e o deputado Nininho, Cel.PM Osmar Lino de Faria, comandante da PMMT, Cel.BM. Carlos Alexandre Rodrigues, comandante do Corpo de Bombeiros Militar; Ramires Martins, superintendente do Ibama; os promotores Ana Luiza Perteline, Paulo Prado e Alexandre Guedes.
