O secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, disse nesta sexta-feira (06.05), durante o lançamento do Programa Integrado “Mato Grosso Unido contra as Queimadas”, no Palácio Paiaguás, que a meta do governo para este ano é de que os municípios reduzam em 65% (em relação ao ano passado), o número de queimadas e incêndios florestais.
Ao ser questionado se esse percentual não seria ousado, Maia disse que se forem levados em conta “os danos provocados por essa prática criminosa ao meio ambiente, à saúde da população e à economia do Estado, esse número não pode ser considerado ousado”. E concluiu, “nós somos ousados e, para que possamos alcançar esse percentual estamos propondo uma união efetiva de esforços, de todos os setores do governo, de todos os poderes públicos, estaduais e municipais e da sociedade, no combate às queimadas”.
Só para se ter uma ideia dos prejuízos causados pelas queimadas, em 2010, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, foi registrado um aumento de 300% nos procedimentos de nebulização e 30% nos atendimentos ambulatoriais. Só em tratamento de doenças respiratórias causadas pelas queimadas, o Estado de Mato Grosso gastou entre os anos de 2005 a 2010 R$ 94,3 milhões. Na Capital, por exemplo, no ano passado, foram registrados 1.628 focos de calor.
O Programa Integrado “Mato Grosso Unido contra as Queimadas”, foi lançado pelo governador Silval Barbosa, numa solenidade concorrida que contou a presença de todos os parceiros da iniciativa, que atenderam ao chamado do Executivo estadual para a empreitada que visa reduzir o número de focos no Estado.
“Evitar as queimadas não é responsabilidade do Governo do Estado, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, mas sim de todos e de cada um de nós, cidadãos mato-grossenses”, salientou Alexander Maia.
Construído de forma conjunta entre o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Sema), de Educação (Seduc), de Saúde (SES), de Comunicação Social (Secom), Comitê de Gestão do Fogo, Ministério Público e Tribunal de Justiça, Secretaria Municipal de Saúde, o Programa Integrado que conta ainda com a parceria do Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Associação Mato-grossossense dos Municípios (AMM), propõe a união de esforços em todas as esferas de governo, estadual e municipal e a sociedade, para uma ação integrada, nessa primeira fase, de caráter preventivo, de educação ambiental.
A estratégia adotada pelo programa foi a de levar ao conjunto da sociedade, informações sobre os malefícios do uso indiscrimado do fogo nas áreas rurais e urbanas, e sua respectiva responsabilização, por meio de audiências públicas coordenadas pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público e Governo do Estado.
Cuiabá foi o primeiro município a receber a iniciativa. Na audiência pública realizada na última quarta-feira (04.05), o prefeito Francisco Bello Galindo Filho assinou o “Pacto pela Redução das Queimadas” na Capital. Entre as medidas que devem ser adotadas para isso estão a realização de campanhas educativas, implantação do Comitê Municipal de Gestão do Fogo e priorização das ações de fiscalização de terrenos baldios.
Durante a audiência pública, que teve como tema “As consequências das queimadas para a saúde e o meio ambiente”, representantes de diversos setores puderam debater o assunto e apresentar sugestões para garantir o engajamento da sociedade visando a redução das queimadas.
Esse será o conteúdo adotado em todas as 12 audiências públicas a serem realizadas nos municípios de Rondonópolis (09.05), Sinop (12.05), Tangará da Serra (16.05), Juara (23.05), Juína (24.05), Aripuanã (25.05), Alta Floresta (07.06), Guarantã do Norte (08.06), São Félix do Araguaia (14.06), Canarana (16.06) e Cáceres (21.06).
Ainda durante a solenidade no Palácio Paiaguás, o secretário de Meio Ambiente entregou ao governador o Plano Integrado de Prevenção às Queimadas e Combate aos Incendios Florestais. Nesse plano estão consolidadas as informações e intenções, em um formato que permita um melhor direcionamento das ações de prevenção, preparação e resposta rápida de combate, na hipótese da ocorrência de incêndios florestais.
