TERMO DE CONTRATO Nº. 089/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA IVG BRASIL LTDA.

1.1 . O objeto do presente instrumento é aquisição de  03  (três)  veículos  pesados  -  Caminhões  tipo  PIPA  -  Zero  km,  ano  de modelo  corrente,  cabine  frontal,  tração  6x2,  motor  a  diesel,  potência  mínima  de  255  CV, equipado  com  tanque  pipa  de  no  mínimo  000  litros, devendo atender, rigorosamente, aos requisitos técnicos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP - Nº 003/2024 da Secretaria   de   Estado   de   Agricultura   Familiar - SEAF/MT, Ata de Registro de Preços nº 003/2024/SEAF/MT e Termo de Referência nº 00081/2024/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 075/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HEXIS CIENTIFICA LTDA.

Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva de 02 (dois) espectrofotômetros da marca HACH, modelos DR 5000 e DR 6000, para atender a demandas da Gerência de Laboratório, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 00044/GLAB/2024, e na Proposta Nº 4853488, respectivamente, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 085/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 078/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA

. O objeto do presente instrumento é a aquisição de vidrarias, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 020/2024/GLAB-SEMA

TERMO DE CONTRATO Nº. 087/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DI COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Contratação de serviço especializado de manutenção de sistemas de CFTV e controle de acesso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente

TERMO DE CONTRATO Nº. 076/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LIN LAB COMERCIAL LTDA.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de vidrarias, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 020/2024/GLAB-SEMA;

TERMO DE CONTRATO Nº. 082/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TF FARDAS LTDA

O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 083/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

 O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 081/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MEM TECNOLOGIA LTDA.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA

TERMO DE CONTRATO Nº. 084/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Expansão da Infraestrutura Hiperconvergente já existente na SEMA-MT com serviços correlatos de instalação, configuração, treinamento, suporte e garantia por 60 meses, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 00067/CITI/2024.

TERMO DE CONTRATO Nº 080/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA A.W.G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, com instalação, desinstalação, remanejamento e instalação de metro excedente para atender às demandas da Contratante.

TERMO DE CONTRATO Nº. 079/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA A.C.L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA- EPP

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de vidrarias, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 020/2024/GLAB-SEMA;

TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2024/SEMA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRONTO VET CLINICA VETERINARIA LTDA.

O presente Termo de Adesão tem por objeto a prestação de serviços assistenciais de média e alta complexidade no atendimento de animais silvestres para consultas e tratamentos clínico-cirúrgicos: Atendimento clínico, procedimentos cirúrgicos, internações, transporte, exames laboratoriais, manutenção in loco e demais exigências previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de material e o emprego de equipamentos necessários à execução destes serviços no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Diretorias de Unidades Desconcentradas - DUD's da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações do Termo de Referência 056/CFRP/2021 e condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/SEMA e seus anexos. 

TERMO DE CONTRATO Nº. 071/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – FUNADIF.

O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços:

1.1. Encomenda de Inovação Tecnológica para Desenvolvimento de Soluções, evolução, sustentação e manutenção funcionais e não funcionais dos sistemas finalísticos da SEMA-MT construídos em arquitetura e infraestrutura baseada em Microsoft.Net C# e Java, Arquitetura Spring Boot, Angular, NodeJS, utilizando georreferenciamento baseadas em tecnologias GeoServer, QGis e ArcGis com dados em Oracle Spatial, para Infraestrutura e Arquitetura das tecnologias utilizadas no SIGA, OpenShift Container Plataf;

1.2. Encomenda de Inovação Tecnológica para Desenvolvimento de Soluções e Evolução nas áreas de Inteligência Artificial e Governança de Dados aplicadas nos sistemas finalísticos; LGPD; Evolução dos processos do setor de Tecnologia da Informação; Evolução conceitual dos sistemas finalísticos, com o foco na melhora da experiência dos usuários internos e externos.

TERMO DE CONTRATO Nº 073/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.

O objeto do presente instrumento é a contratação de consultoria para elaboração do Plano de Recursos Hídricos e da proposta de Enquadramento de corpos d’água da UPG P5, para atender as demandas da Secretaria, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 068/SURH/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 069/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA.

Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva com calibração rastreável de 02(dois) CROMATÓGRAFOS DE ÍONS MODELO 930 COMPACT IC FLEX e 01(um) TITULADOR AUTOMÁTICO MODELO TI TOUCH 916, todos da MARCA METROHM, incluindo peças para a manutenção, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA/MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 00063/GLAB/2024, e na Proposta -Cotação QUO-264206-Z5B7X6 Rev 7, Cotação QUO263689-F5W5M8 Rev 3, respectivamente, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 070/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 015XXXXXXXX – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX.XX, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 51.880.159/0001-89, com sede a Rua Sessenta e Oito, nº 09. Quadra 13, Morada da Serra, CEP: 78058-466, telefones: (65) 3365-4899, e-mail: progresso.superacao@gmail.com, neste ato representada pela Sr.(a) Elaine Cristina Santana, portador(a) do RG n.º 14XXXX9-8   , e CPF: 027.XXX.XXX-74, aqui denominada CONTRATADA, considerando a autorização para aquisição do objeto de que trata o processo SEMA-PRO-2024/06950, devidamente instruído com o Parecer nº 00178/2024/SGDMA/PGEMT, oriundo do Pregão Eletrônico nº 024/2024/SEMA/MT, resolvem celebrar o presente contrato, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para motores dois tempos, para atender as demandas dos setores desta Secretaria que utilizam tais equipamentos, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2024/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 070/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 015XXXXXXXX – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX.XX, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 51.880.159/0001-89, com sede a Rua Sessenta e Oito, nº 09. Quadra 13, Morada da Serra, CEP: 78058-466, telefones: (65) 3365-4899, e-mail: progresso.superacao@gmail.com, neste ato representada pela Sr.(a) Elaine Cristina Santana, portador(a) do RG n.º 14XXXX9-8   , e CPF: 027.XXX.XXX-74, aqui denominada CONTRATADA, considerando a autorização para aquisição do objeto de que trata o processo SEMA-PRO-2024/06950, devidamente instruído com o Parecer nº 00178/2024/SGDMA/PGEMT, oriundo do Pregão Eletrônico nº 024/2024/SEMA/MT, resolvem celebrar o presente contrato, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para motores dois tempos, para atender as demandas dos setores desta Secretaria que utilizam tais equipamentos, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2024/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 066/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TATICO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI-ME.

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 067/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA INFORTOUCH – AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

TERMO DE CONTRATO Nº. 068/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SSG SOLUÇÕES LTDA.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT