APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 047/2020/SEMA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,87301% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre dezembro/2023 a novembro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 25.852,33 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 037/2020/SEMA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,873010% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre dezembro/2023 a novembro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 61.170,98 (sessenta e um mil cento e setenta reais e noventa e oito centavos)

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 048/2022/SEMA - ECS - EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA

Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 048/2022/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2022/15220.03, após a devida Análise Contábil nº 054/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial constante no Processo nº 83270/2020. As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue: Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,758100% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre novembro/2023 a outubro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 180.081,71 (cento e oitenta mil, oitenta e um reais e setenta e um centavos)

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 033/2020/SEMA - Guilherme Augusto Lorenzon

Face ao reajuste de preços resultante da variação de ___________% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de 12 (doze) meses, entre novembro/2023 a outubro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 033/2020/SEMA apresentada pelo Sr. Guilherme Augusto Lorenzon, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor global de R$ _________________ (________________________________), sendo o mesmo pago mensalmente, totalizando 24 (vinte e quatro) parcelas no valor de R$ _______________________ (__________________________).

Esse reajuste contendo o novo valor será aplicado sobre o valor mensal/total do contrato, com efeitos financeiros a partir de 10/11/2024, até o encerramento do Contrato.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 035/2021/SEMA - HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVIÇOS LTDA-EPP

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 0,0422758 % no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, cuja variação será de julho/2023 a junho/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 279.092,48 (duzentos e setenta e nove mil, noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 041/2023/SEMA - SIB SPACE

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 015XXXXXX35 – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES SA., inscrita no CNPJ: 06.310.679/0001-00, com sede na Rua da Assembleia nº 10, Sala 4016 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.011-901, telefones: (21) 2102-7070, e-mail: sib@sibbrasil.com , representada pelo Sr. Mucio Roberto Dias, portador da RG n.º 6XXXXXX-X, e CPF: 369.XXX.XXX-68, aqui denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato nº 041/2023/SEMA, mediante as condições seguintes:

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,237600 % no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre Setembro/2023 a Agosto/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 984.684,75 (novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 017/2021/SEMA 

Este instrumento tem por escopo alterar a Cláusula terceira, subcláusulas 3.1., 3.1.1 e 3.3, do Contrato Nº. 017/2021/SEMA.

Face a solicitação da empresa via OFÍCIO Nº 00950/2024/UGVEN/MTI de 06/08/2024, referente  às diretrizes de arrecadação, a Contratante por este instrumento  altera a Cláusula Terceira, subcláusulas 3.1, 3.1.1. e 3.3., do Contrato nº 017/2021/SEMA

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2024/SEMA - Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação–MTI

Este instrumento tem por escopo alterar a Cláusula Sétima, subcláusulas 7.12, 7.12.1 e 7.13, do Contrato Nº. 026/2024/SEMA.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 029/2023/SEMA - MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Este instrumento tem por escopo alterar a razão social da Contratada, constante no preâmbulo do Contrato Nº. 029/2023/SEMA.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 033/2022/SEMA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de aproximadamente 5,548380375% no Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado de 12 (doze) meses, entre agosto/2023 a julho/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 033/2022/SEMA apresentada pela empresa OI S/A – “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor mensal de R$ 15.787,25 (quinze mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) e um novo valor total de R$ 378.894,03 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e três centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 040/2023/SEMA  - Empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 001/2022, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/24581.01, após a devida Análise Contábil nº 005/2024/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020;

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2022/SEMA empresa RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 003/2022/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/29664.01, após as Análises Contábeis nº 032/2024 e 036/2024, realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº 83270/2020.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 025/2023/SEMA

Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 025/2023/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2023/12916.02, após a devida Análise Contábil nº 027/2024/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial Nº 00156/2024/SGDMA/PGEMT constante no Processo nº SEMA-PRO-2023/12916.02.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 048/2021/SEMA - EMPRESA ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA 

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 048/2021/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/17721.02, após a devida Análise Contábil nº 016/2024/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 051/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA.

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 051/2021/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/19018.02, após a devida Análise Contábil nº 033/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 036/2022/SEMA

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,22758% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de 12 (doze) meses, entre julho/2023 a junho/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 036/2022/SEMA apresentada pela TELTEC SOLUTIONS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor global de R$ 270.470,57 (duzentos e setenta mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos).

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 019/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TIM S.A.

• A parte acima qualificada vem por meio deste, apostilar o Contrato nº 019/2023 firmado com a empresa TIM S.A.

Apostilamento de Alteração de Cláusula ao Contrato Nº- EMPRESA MATO-GROSSENSE  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI

Este instrumento tem por escopo alterar a Cláusula Quinta, subcláusulas 5.1 e 5.1.2, bem como incluir a subcláusula 5.1.3, do Contrato Nº. 052/2022/SEMA. Face a solicitação da empresa via OFÍCIO Nº 00946/2024/UGVEN/MTI de 05/08/2024, referente às diretrizes de arrecadação, a Contratante por este instrumento altera a Cláusula Quinta, subcláusulas 5.1 e 5.1.2, bem como inclui a subcláusula 5.1.3, do Contrato nº 052/2022/SEMA.

Apostilamento ao Contrato n° 017/2021 - MTI

Face ao reajuste de preços resultante da variação de aproximadamente 3,92595 % no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre junho/2023 a maio/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 017/2021/SEMA apresentada pela EMPRESA MATO - GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 1.464.137,18 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 9912287599/SEMA - CORREIOS

CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 9912287599/SEMA, firmado com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, com fulcro no artigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21;

Em atendimento a Comunicação Eletrônica da GERENCIA DE PROTOCOLO, de 18/07/2024, a qual informa quanto a  previsão orçamentária de 10 anos para o Contrato n° 9912287599, para fins de haver orçamento para cobrir as despesas do contrato.

Assim, este instrumento tem por escopo prever a seguinte dotação orçamentária ao Contrato original, para fazer frente as despesas: