APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 006/2020/SEMA

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 015XXXXXX35 – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”, inscrita no CNPJ sob o n° 03.627.226/0001-05, Rua das Orquídeas, 222 - EDIF: Tecnocenter; ANDAR: 1; Bairro: Bosque da Saúde; Cuiabá-MT - Cep: 78050-010, Cuiabá - MT, telefone: (65) 3614-8200/3614-8229/3614-8230, e- mail: fernando.bellezzia@dssnet.com.br / danielle.camilo@dssnet.com.br, representada neste ato pelo Sr. Fernando Antonio Bellezzia, portador do RG M3171180 SSP-MG, CPF nº 392.XXX.XXX-00, aqui denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato n° 006/2020/SEMA, mediante as condições seguintes:

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 006/2020/SEMA, de acordo com o Processo nº SEMA-PRO-2022/20829.02, após a devida Análise Contábil nº 011/2024 realizada pela CONTRATANTE e Parecer Jurídico Normativo Referencial da PGE-MT constante no processo nº 83270/2020;

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue: 

Face ao reajuste de preços resultante da variação de aproximadamente 4,143900% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E) acumulado de 12 (doze) meses, entre abril/2023 a março/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda do 2º termo aditivo ao contrato, celebrado em 14/06/2021. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 006/2020/SEMA apresentada pela empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor mensal de R$ 12.208,71 (doze mil duzentos e oito reais e setenta e um centavos) e um  novo valor total de R$ 146.504,60 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e quatro reais e sessenta centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 006/2020/SEMA

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 015XXXXXX35 – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”, inscrita no CNPJ sob o n° 03.627.226/0001-05, Rua das Orquídeas, 222 - EDIF: Tecnocenter; ANDAR: 1; Bairro: Bosque da Saúde; Cuiabá-MT - Cep: 78050-010, Cuiabá - MT, telefone: (65) 3614-8200/3614-8229/3614-8230, e- mail: fernando.bellezzia@dssnet.com.br / danielle.camilo@dssnet.com.br, representada neste ato pelo Sr. Fernando Antonio Bellezzia, portador do RG M3171180 SSP-MG, CPF nº 392.XXX.XXX-00, aqui denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato n° 006/2020/SEMA, mediante as condições seguintes:

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 006/2020/SEMA, de acordo com o Processo nº SEMA-PRO-2022/20829.02, após a devida Análise Contábil nº 011/2024 realizada pela CONTRATANTE e Parecer Jurídico Normativo Referencial da PGE-MT constante no processo nº 83270/2020;

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue: 

Face ao reajuste de preços resultante da variação de aproximadamente 4,143900% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E) acumulado de 12 (doze) meses, entre abril/2023 a março/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda do 2º termo aditivo ao contrato, celebrado em 14/06/2021. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 006/2020/SEMA apresentada pela empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor mensal de R$ 12.208,71 (doze mil duzentos e oito reais e setenta e um centavos) e um  novo valor total de R$ 146.504,60 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e quatro reais e sessenta centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 045/2023/SEMA

Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024’, firmada entre o SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE CUIABA E REGIAO; SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO E MOTORISTAS PROFIS B. GARCAS E REGIAO - SINTTRO, SINTROVALE/MT - SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES RODOVIARIOS DO VALE DO SAO LOURENCO, SIND. DOS TRABALHADORES NO TRANSP. RODOVIARIO DO NORTE MT, E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO, bem como em face da Proposta apresentada pela empresa MEDEIROS & CURVO LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 045/2023 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 317.488,80 ( trezentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos ) e um novo valor mensal de R$13.228,70 ( treze mil, duzentos de vinte e oito reais e setenta centavos ), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 034/2020/SEMA

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024’, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação e Locação de Mão de Obra de MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 034/2020, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 201.057,12 (Duzentos e um mil, cinquenta e sete reais e doze centavos) e um novo valor mensal de R$ 16.754,76 (Dezesseis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, até o encerramento do Contrato

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2023/SEMA - LUA SERVIÇOS EIRELI ME

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024’, firmada entre o Sindicato Dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Locação de Mão-de-Obra do Estado de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 012/2023, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$190.831,68 (cento e noventa mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) e um novo valor mensal de R$15.902,64 (quinze mil novecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, até o encerramento do Contrato.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2024/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA IDEAL ENGENHARIA ARQUITETURA EIRELI.

 Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/30335.01, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E PREÇO, aumentando a quantidade de serviço prestado e consequentemente o valor total do contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 038/2022/SEMA - NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01XXXXXXX35 – DETRAN/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX-30, nomeado pelo Ato Governamental n.º 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ: 29.514.543/0001-09, localizada na Av. dos Beija Flores, nº 405, sala 02, Centro, Nova Mutum/MT, CEP: 78.450-000, telefone: (65) 9919-5947, e-mail: joaquim.silva@nexa.eng.br, representada pelo Sr. Vandercleyton Joaquim da Silva, portador do RG: 1XXXXX98 SSP/MT, CPF: 734.XXX.XXX-04, aqui denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato n° 038/2022/SEMA, mediante as condições seguintes.

Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 038/2022/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2022/07822.03, após a devida Análise Contábil nº 060/2024/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue: Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, firmada entre o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Estado Mato Grosso, da Esta. Indústria, Comércio e outros do Roo e Região Sul MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 038/2022 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 344.620,80 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos) e um novo valor mensal de R$ 14.359,20 (quatorze mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, até o encerramento do Contrato

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 071/2024/SEMA

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ n.º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 0XXXXXXXXX5 – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE.

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 071/2024/SEMA, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - FUNADIF, com fulcro no artigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21;

Para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo retificar o Projeto Atividade e Natureza de Despesa na Cláusula Nona – ‘‘Da Dotação Orçamentária’’ do Contrato original.

Logo, na tabela constante da subcláusula 09.1 do contrato, aonde se LÊ:

Órgão/Unidade: 27101 – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

Projeto Atividade: 2009

Natureza de Despesa: 3.3.90.40.008 Fonte de Recurso: 1.704.0000; 1.708.0000; 1.709.0000; 1.749.0000 e 1.759.0000 bem como suas superavitárias: 2.704.0000; 2.708.0000; 2.709.0000; 2.749.0000 e 2.759.0000

LEIA-SE

Órgão/Unidade: 27101 – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

Projeto Atividade: 2079

Natureza de Despesa: 4 .4.90.40.008

Fonte de Recurso: 1.704.0000; 1.708.0000; 1.709.0000; 1.749.0000 e 1.759.0000 bem como suas superavitárias: 2.704.0000; 2.708.0000; 2.709.0000; 2.749.0000 e 2.759.0000

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2024/SEMA -  CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024’, firmada entre o Sindicato Dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Locação de Mão-de-Obra do Estado de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 059/2024, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 896.326,56 (oitocentos e noventa e seis mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos) e um novo valor mensal de R$ 37.346,94 (trinta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 26/08/2024, até o encerramento do Contrato nº. 059/2024/SEMA. 

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 047/2020/SEMA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,87301% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre dezembro/2023 a novembro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 25.852,33 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 037/2020/SEMA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,873010% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre dezembro/2023 a novembro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 61.170,98 (sessenta e um mil cento e setenta reais e noventa e oito centavos)

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 048/2022/SEMA - ECS - EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA

Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 048/2022/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2022/15220.03, após a devida Análise Contábil nº 054/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial constante no Processo nº 83270/2020. As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue: Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,758100% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre novembro/2023 a outubro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 180.081,71 (cento e oitenta mil, oitenta e um reais e setenta e um centavos)

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 033/2020/SEMA - Guilherme Augusto Lorenzon

Face ao reajuste de preços resultante da variação de ___________% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de 12 (doze) meses, entre novembro/2023 a outubro/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 033/2020/SEMA apresentada pelo Sr. Guilherme Augusto Lorenzon, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor global de R$ _________________ (________________________________), sendo o mesmo pago mensalmente, totalizando 24 (vinte e quatro) parcelas no valor de R$ _______________________ (__________________________).

Esse reajuste contendo o novo valor será aplicado sobre o valor mensal/total do contrato, com efeitos financeiros a partir de 10/11/2024, até o encerramento do Contrato.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 035/2021/SEMA - HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVIÇOS LTDA-EPP

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 0,0422758 % no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, cuja variação será de julho/2023 a junho/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 279.092,48 (duzentos e setenta e nove mil, noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 041/2023/SEMA - SIB SPACE

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 015XXXXXX35 – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES SA., inscrita no CNPJ: 06.310.679/0001-00, com sede na Rua da Assembleia nº 10, Sala 4016 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.011-901, telefones: (21) 2102-7070, e-mail: sib@sibbrasil.com , representada pelo Sr. Mucio Roberto Dias, portador da RG n.º 6XXXXXX-X, e CPF: 369.XXX.XXX-68, aqui denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato nº 041/2023/SEMA, mediante as condições seguintes:

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,237600 % no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses entre Setembro/2023 a Agosto/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 984.684,75 (novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 017/2021/SEMA 

Este instrumento tem por escopo alterar a Cláusula terceira, subcláusulas 3.1., 3.1.1 e 3.3, do Contrato Nº. 017/2021/SEMA.

Face a solicitação da empresa via OFÍCIO Nº 00950/2024/UGVEN/MTI de 06/08/2024, referente  às diretrizes de arrecadação, a Contratante por este instrumento  altera a Cláusula Terceira, subcláusulas 3.1, 3.1.1. e 3.3., do Contrato nº 017/2021/SEMA

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2024/SEMA - Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação–MTI

Este instrumento tem por escopo alterar a Cláusula Sétima, subcláusulas 7.12, 7.12.1 e 7.13, do Contrato Nº. 026/2024/SEMA.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 029/2023/SEMA - MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Este instrumento tem por escopo alterar a razão social da Contratada, constante no preâmbulo do Contrato Nº. 029/2023/SEMA.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 033/2022/SEMA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de aproximadamente 5,548380375% no Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado de 12 (doze) meses, entre agosto/2023 a julho/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 033/2022/SEMA apresentada pela empresa OI S/A – “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor mensal de R$ 15.787,25 (quinze mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) e um novo valor total de R$ 378.894,03 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e três centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 040/2023/SEMA  - Empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 001/2022, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/24581.01, após a devida Análise Contábil nº 005/2024/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020;

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2022/SEMA empresa RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 003/2022/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/29664.01, após as Análises Contábeis nº 032/2024 e 036/2024, realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº 83270/2020.